Frelimo na Zambézia

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende a criação de um movimento global para acabar com a violência contra a criança. A sugestão foi avançada hoje, no final de um encontro que manteve com Najat Maala, representante especial do Secretário-geral da ONU sobre a violência, onde a situação da criança foi o assunto em análise. "Seria bom se de tudo isto nascesse um grande movimento para que todo o mundo estivesse unido para encontrar os melhores meios de lutar contra a violência contra as crianças" sugeriu o antigo estadista. Durante cerca de meia Joaquim Chissano e Najat Maala, reuniram-se num encontro à porta fechada, presenciado por activistas sociais como Graça Machel e membros da equipa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique. Para Chissano, que já integrou a equipa do Fórum para a Política da Criança Africana, é preciso que todas as pessoas se juntem e ajam de forma proactiva para erradicar a violência contra menores, e

Moçambique vai ter, num futuro breve, a primeira indústria de galvanização para servir aos postos de energia e a toda indústria metalomecânica. A informação foi dada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, durante um encontro de cortesia com a Vice-Ministra do Comércio e Indústria da África do Sul, Nomalungelo Gina. Segundo Ragendra de Sousa, a África do Sul confirmou o investimento sul-africano que vai trazer a primeira indústria de galvanização industrial. “o nosso país está numa costa marítima onde a corrosão é um problema muito grande e nós não tínhamos galvanização. Nos próximos três meses teremos galvanização que vai servir para os postos de energia, em toda a indústria metálica”- explicou o Ministro Ragendra de Sousa. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta as comunidades a precaverem-se face a previsão do mau tempo em algumas províncias do país. Filipe Nyusi falava a propósito do recente alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia dando conta da formação de uma tempestade severa em Madagáscar que poderá afectar as províncias de Nampula e Cabo Delgado. "Convido a todos os moçambicanos para prestar atenção e tomar as devidas precauções pela noticiada formação de um sistema de baixas pressões, localizado a cinco graus Sul e a cinquenta e dois graus Este a norte de Madagáscar. Prevê-se a sua evolução a partir do dia Um de Dezembro para o estágio de tempestade tropical moderada, que poderá atingir de depressão tropical severa. Há possibilidade de ocorrência de chuvas, trovoadas e ventos fortes, sobretudo nas províncias do norte de Moçambique"- explicou o Presidente da República. Trata-se de um sistema que pode evoluir e atingir o nível de tempestade tropical moderada

Pela comemoração nesta sexta-feira, dia 29 de Novembro de 2019, do 42º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA OJM , felicitamos, efusivanente, os jovens moçambicanos filiados na organização juvenil do Partido FRELIMO , estendendo a sua saudação a toda a juventude moçambicana. Exaltamos o papel que a OJM vem desempenhando no seio da juventude moçambicana, particularmente na educação política e patriótica de várias gerações, que determinou a assumpção de responsabilidades para a projecção de Moçambique como país independente, livre e dono do seu destino. Forjada no calor da Luta de Libertação Nacional, a OJM assumiu, desde a sua fundação, o papel de principal viveiro de quadros da FRELIMO, que, nas últimas décadas, têm dado o seu valioso contributo ao desenvolvimento de Moçambique, nas suas mais variadas facetas, rumo a um futuro melhor. Auguramos à OJM os melhores sucessos, no seu papel aglutinador de grande parte da juventude moçambicana, exortando-a a manter o seu dinamismo crescente na p

Celebra-se hoje  (29 de Novembro de 2019) o dia da OJM. Na Zambézia, as Cerimónias Provinciais tiveram lugar no Distrito de Quelimane. As efemérides foram dirigidas pelo Secretário Provincial da OJM Zambézia SEBASTIÃO SAIDE e contou a presença do Secretário de Mobilização, Propaganda e Assuntos Sociais ELISEU BENTO em representação do 1o Secretário Provincial do Partido FRELIMO na Zambézia. Dentre várias mensagens de agradecimento ao Partido FRELIMO e ao Presidente FILIPE NYUSI, Saide instou os jovens da Província à se distanciarem de actos que perigam a Paz e Estabilidade do País e a darem o seu contributo no Desenvolvimento do País. Por: Departamento de Comunicação e Imagem OJM Zambézia 

Governo volta a condenar ataques e violação dos direitos humanos contra pessoas com albinismo. Por sua vez, a associação de pessoas com albinismo, AMOR A VIDA, espera que em 2020 não se fale mais de sequestro e assassinato deste grupo social. A vida das pessoas com albinismo não é fácil por causa dos preconceitos, marginalização, discriminação, violência agravada pelos mitos, superstições e crenças sobre a sua condição. A situação preocupa a associação de pessoas com albinismo, que pede a tomada de medidas urgentes. Outra questão que preocupa os albinos são os raptos. Vicente foi vítima de criminosos que acreditam que os órgãos de pessoas com albinismo têm poderes mágicos. O Governo representado pelo vice-ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, dirigiu esta quarta-feira a conferência e capacitação sobre o albinismo nos países africanos de língua oficial portuguesa. Na ocasião o executivo voltou a condenar ataques aos albinos. A associação de pessoas com a

Trinta e seis mil habitantes da vila sede da Maganja da Costa, na Zambézia, tem água potável, a partir de hoje, com a inauguração de sistema de abastecimento construído no âmbito do projecto PRAVIDA, e inaugurado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi. A entrada em funcionamento da infra-estrutura – orçada em 151 milhões de meticais – marca o fim do crónico problema de falta de água na Maganja da Costa, onde uma das alternativas da população era abertura de poços tradicionais. Desde 1991, a quando da avaria do único sistema de provimento do precioso líquido, a vida população era um calvário. Momentos depois da inauguração da infra-estrutura, o Presidente da República orientou um comício, tendo realçado que “há pessoas que não gostam de viver bem” e destroem bens público e/ou comuns, retardando os “esforços do Governo” com vista à melhoria da vida. “O sistema está aí, por isso, sejam vigilantes para que ninguém faça desordem e prejudicar a nossa população da Maganja da Costa, que

Na vila do distrito de Alto Molócué, na Zambézia, há 7 pessoas internadas por causa de diarreia. Com 62 mil habitantes, apenas 6 mil tem acesso à água potável. Esta quarta-feira (27), o Presidente da República inaugurou um novo sistema de abastecimento de água que vai permitir que mais 13 mil pessoas consuma água de qualidade ainda este ano. A água turva cai de uma espécie de cachoeira e mesmo assim o rio Molócué distribui alegria para a população da vila municipal de Alto Molócué. Com um recipiente de 20 litros na mão, o adolescente Albuquerque Salvador recorre àquela fonte para tirar água para uso doméstico. No mesmo sítio, uma jovem lava a loiça, bem próximo dela dona Nilza José lava a roupa e mais para o fundo outros tomam banho. É um verdadeira rio de milagres para uma população que na sua maioria não tem acesso à água potável. “Utilizamos esta água para podermos lavar roupa, pratos e para tomar banho”, confirma o que vemos, Bete Ricardo e é circundada por Nilza José, com

O Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou, hoje, à população do distrito da Maganja da Costa, na Zambézia, para estar vigilante à movimentação de indivíduos mal-intencionados e que procuram recrutar jovens para integrar grupos armados que promovem ataques nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica. “Há um movimento que procura enganar jovens (…) para se juntarem ao grupo de pessoas que fazem mal à população. Estão a enganar-vos”, afirmou o Chefe de Estado num comício que orientou, ontem, na Maganja da Costa, depois da inauguração de um sistema de abastecimento de água para 36 mil habitantes. De acordo com Filipe Nyusi, a população – os jovens em particular – deve concentrar-se no trabalho, na produção e noutras actividades que desenvolvem o país. Para Nyusi, “Maganja da Costa não é distrito que trabalha matando pessoas”, pelo que se aparecer alguém com promessas de trabalho algures é preciso recusar se não houver certeza de que se trata de pessoas com boas intenções

O Ministro da Economia e Finanças garante que  o Estado está a gerir com responsabilidade as mais-valias obtidas com o negócio dos hidrocarbonetos. Adriano Maleiane sublinha que a aplicação do dinheiro está a ser feita dentro da legalidade e aliada aos projectos de desenvolvimento do país. O dirigente falava em Maputo, à margem da apresentação dos resultados da Pesquisa Sobre o Sector Bancário, elaborada pela KPMG e pela Associação moçambicana de bancos, AMB. Relativamente a pesquisa, Maleiane referiu que o estudo reflecte a dinâmica da economia nacional, e incentivou aos bancos a cultivarem permanentemente a cultura de transparência na execução das suas actividades como forma de reforçar a confiança no sistema financeiro nacional. Na ocasião, o vice-governador do Banco de Moçambique, Victor GOMES, referiu que o Banco Central prevê uma considerável recuperação económica em 2020, mercê da estabilização da economia nacional.  Já o Presidente da Associação Moçambicana de Banco

A Bolsa de Valores de Moçambique diz estar satisfeita com os resultados que a instituição alcançou, nos últimos cinco anos, apesar do momento macroeconómico do país ter-se manifestado desfavorável devido à crise financeira global. A informação foi partilhada esta quarta-feira, em Maputo, a jornalistas, na cerimónia de lançamento do terceiro Mercado da Bolsa de Valores em Moçambique. Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, apresentou as projecções que têm caracterizado o mercado bolsista no país. Mesmo com estes resultados, a Bolsa de Valores de Moçambique antevê um ano difícil para a capitalização bolsista. Se por um lado, 2020 vai comportar alguns riscos e incertezas, o PCA da Bolsa de Valores não emite a mesma opinião em relação ao ano prestes a findar. (RM)

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a resolução que ratifica o acordo de donativo celebrado em Maio deste ano entre o Governo e a Associação de Desenvolvimento Internacional, num montante de 82 milhões de dólares. O valor destina-se ao financiamento do projecto de energia para todos. Reunido na trigésima quarta sessão ordinária, o conselho de ministros apreciou ainda informações sobre a isenção das taxas de matrículas que abrange o ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário nas instituições públicas de ensino. Um comunicado recebido na nossa redacção indica que o Governo apreciou igualmente informações sobre as comemorações do dia 01 de Dezembro, dia mundial da luta contra o SIDA. (RM)

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, anunciou hoje que o Governo já aceitou pagar as dívidas com fornecedores que não tinham contratos. O pagamento deverá ser feito ainda este ano, sendo que, segundo Vuma, estão  a se concluir os "últimos acertos". Estas dívidas foram contraídas entre 2007 e 2017 e até ano passado, o contabilizado era de  29.7 biliões de meticais, contudo, o Executivo tinha assumido o compromisso de pagar apenas cerca de 19.5 biliões, alegadamente porque a remanescente violara uma série de procedimentos administrativos, nomeadamente a falta de contratos com o Estado.

O Estado moçambicano encaixou 880 milhões de dólares em receitas das mais-valias, resultantes da venda dos activos da Anadarko para a francesa Total. Deste valor, o ministro da Economia e Finanças revelou que foi subtraído cerca de USD 248 milhões para financiar “despesas de emergências”. No passado mês de Setembro, a gigante petrolífera francesa Total adquiriu os activos da norte-americana Anadarko na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, a troco de 3.9 mil milhões de dólares. A Total passou a liderar o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, a Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) com 15%, a Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd (20%), a ONGC Videsh Ltd (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). Com essa operação, o Estado moçambicano encaixou 880 milhões de dólares em receitas das mais-valias, cuja sua utilização suscitou alguma polémica devido aos pronuncia

Bolsa de valores de Moçambique lançou, hoje, o Terceiro Mercado, um serviço através do qual, as empresas vão ser preparadas para que, dois anos mais tarde, possam ser completamente cotadas à Bolsa Em 20 anos de funcionamento, a Bolsa de Valores de Moçambique apenas cotou 10 empresas (incluindo Arco Seguros, cotada ainda esta semana), das quais seis nos últimos três anos. Entre várias razões para esta “fraca” aderência estão os requisitos exigidos para que uma empresa seja cotada na bolsa. E é para contornar esta barreira que a Bolsa de Valores de Moçambique passa a contar, desde hoje, com o Terceiro Marcado, que serve como incubadora para que, em dois anos, reúnam os requisitos para ser admitida. O Terceiro Mercado, de acordo com a Bolsa, pode ser acedido por pequenos ou grandes empresas, desde que tenham a pretensão de organizar-se para cumprir de forma cumulativa os requisitos de admissão exigidos para ascender aos mercados oficiais. O Presidente do Conselho de Administração

No cumprimento de mais um dia de trabalho, Filipe Nyusi escalou esta terça-feira (27), os distritos de Maganja da Costa e Alto Molocue, onde vai inaugurar  Sistemas de Abastecimento de Água nos dois Distritos. De referir que esses Sistemas vão beneficiar mais de 10.000 pessoas nos dois Distritos.

O Ministério da Saúde garantiu, sem especificar a quantidade, que há stock suficiente de medicamentos para responder às possíveis doenças que poderão surgir na época chuvosa 2019/2019. Entretanto, as autoridades apelam para a tomada de medidas de prevenção. Chega a época chuvosa, chegam as inundações. Um ambiente formidável para o surto de várias doenças características desta época, como são o caso da cólera, malária e diarreias. E para o período chuvoso 2019-2020, a meteorologia já previu precipitação normal com tendência para abaixo do normal para o norte do país, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa, Nampula e em alguns distritos nortenhos da Zambézia. Para o sul e outras províncias centro do país, os termómetros apontam para possível ocorrência de chuvas normais e acima do normal. As previsões até podem ser diferentes, mas todas elas tem algo em comum: haverá inundações no primeiro trimestre de 2020. Além de mortes por afogamento, queda de objectos e desabamento de casas, as d

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane desafia os jovens bancários a buscarem cada vez maiores e melhores qualificações para que os bancos não prefiram terceirizar os serviços. Numa situação em que as caixas automáticas começam a realizar grande parte dos trabalhos que antes eram feitos por pessoas, os jovens bancários começam a ficar preocupados. Além da substituição por máquinas, os jovens temem ficar sem emprego, já que, alegadamente, os bancos estão a terceirizar os serviços. O ministro da Economia e Finanças manifestou a vontade de apoiar, esta terça-feira, na abertura do primeiro fórum de Recursos Humanos Bancários. Entretanto, Maleiane diz que só o apoio do Governo não tem como evitar que as máquinas substituam os jovens bancários, caso estes não apostem na formação contínua. Além do ministro da Economia e Finanças e dos jovens bancários, o fórum teve a participação dos gestores de recursos humanos dos bancos de Moçambique. Todos debatiam o futuro dos banc

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo de Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o Presidente burquinabe refere que a reeleição à Presidência da República de Moçambique dá-lhe a ocasião, em nome do Governo do Burkina Faso e em seu próprio, de felicitar o Chefe do Estado moçambicano. "Estou convencido que a convergência das nossas posições, expressadas no seio da União Africana, das Nações-Unidas e de outras organizações internacionais será cada vez mais reforçada. Desejo, evidentemente, que tenhamos a oportunidade de explorar os meios e os caminhos para reforçar a cooperação entre os nossos dois países", sublinha o Governante. (PR)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao Sheikh Khalifa Bin Zayed al Nahyan, reeleito ao cargo de Presidente dos Emirados Árabes Unidos. Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que é com imenso prazer que endereça, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique, e no seu próprio, as mais calorosas felicitações pela reeleição do Sheikh Khalifa Bin Zayed ao cargo de Presidente dos Emirados Árabes Unidos. "É aprazível que as relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os nossos dois países tenham desenvolvido consideravelmente ao longo dos últimos anos. Vossa Alteza pode contar comigo para juntos trabalharmos e elevarmos estas relações a patamares mais altos, para benefício mútuo dos nossos povos e países", lê-se na menagem do Chefe do estado moçambicano. (PR)

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública apela às autoridades municipais do país a exercerem as suas funções tendo em vista a legislação que regula a governação urbana. Carmelita Namashulua falava esta sexta-feira, em Maputo, no lançamento de um dispositivo legal designado POEMA, que visa melhorar a gestão e o desenvolvimento de capacidades na administração dos cinquenta e quatro municípios do país. Namashulua disse que a gestão municipal deve funcionar na base da legalidade, pelo que o instrumento ora lançado vai permitir aos gestores e técnicos exercer as suas actividades com melhores capacidades profissionais. A Ministra destacou o processo de descentralização em curso na gestão das autarquias do país. POEMA significa Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação, e enquadra-se na Estratégia de Governação do Quinquénio prestes a findar. (RM)

O Governo investiu nos últimos anos, mais de dois mil milhões de meticais em infra-estruturas de água, no país. No quinquénio passado foram investidos para a área de abastecimento de água, à população, 950 milhões. Os dados foram avançados, este domingo, pelo Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, na cerimónia de inauguração de um sistema de abastecimento de água na Vila de Marrupa, na província de Niassa. (RM)

A tecnologia toma conta de tudo, incluindo a economia. Transacções, compras e vendas são actualmente, efectuadas em espaços digitais. Reconhecendo essa realidade que domina o Mundo, diversas questões são passíveis de serem levantadas, entre as quais pode se destacar: Como colectar impostos num ambiente de economia digitalizada? Foi esta a questão que norteou debates na Quarta Conferência Internacional Sobre Tributação em África, realizada na cidade de Kampala, Uganda, de 19 a 22 de Novembro corrente que contou com a participação dos Presidentes das administrações tributarias da África membros, acompanhados pelos directores gerais dos impostos.  A última sessão de debates que foi presidida por Moçambique, teve como orador o Director-Geral dos Impostos, Augusto Tacarindua, em representação da Presidente Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, que debruçou sobre o tema “Próximos passos para países africanos”. Augusto Tacarindua introduziu o debate aflorando

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) melhorou o 'rating' de Moçambique para CCC+, retirando-o da categoria de Incumprimento Financeiro ('default') e atribuindo à economia do país uma Perspetiva de Evolução Estável. "O Governo de Moçambique completou uma troca de títulos de 'dívida problemática' no seguimento dessa resolução, estamos a melhorar o 'rating' para emissões em moeda estrangeira de curto e longo prazo, de SD (selective default - incumprimento financeiro seletivo), para CCC+/C e afirmamos as emissões em moeda nacional no patamar B-/B", lê-se numa nota divulgada pela agência de notação financeira. "A Perspetiva de Evolução Estável equilibra, na nossa visão, os riscos associados aos elevados défices gémeos [orçamental e de balança comercial] com as perspetivas de melhoria no crescimento económico nos próximos 12 meses, apoiadas pelos grandes investimentos na indústria extrativa", acrescenta-

O Chefe de Estado Moçambicano, Filipe Nyusi, diz que o antigo Presidente Joaquim Chissano é uma figura incontronável na história de moçambique pelos seus feitos e conquistas alcançadas ao longo da sua carreira politica e diplomática.  O Presidente da República falava, este sábado na Katembe, cidade de Maputo, durante um almoço de comemoração dos 80 anos de vida do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. “O Chissano devemos uma boa parte do que somos hoje e serão as futuras gerações graças as boas sementes que ele semeou. Ele tem a felicidade de ter visto com os seus próprios olhos os primeiros frutos da sua luta. Ele manteve e mantém sempre a esperança de que tudo irá dar certo daí ter-me inspirado no slogan é contigo que dá certo”, disse o Presidente da República,  Filipe Nyusi,  enaltecendo os feitos e conquistas alcançadas pelo antigo Presidente Joaquim Chissano ao longo da sua carreira politica e diplomática. Por sua vez, Joaquim Chissano, disse que tudo qu

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, reúne-se esta segunda-feira, em Maputo, com o corpo Diplomático acreditado no país e Organizações Internacionais. O encontro visa a apresentação do Plano de contingência, com o objectivo de mobilizar recursos para colmatar o défice das necessidades imediatas para a presente época chuvosa. ( RM)

Foi com estas palavras que o antigo estadista Joaquim Chissano, fez o seu discurso de encerramento na abertura do Simpósio diplomatico alusivo ao seu aniversário.   Chissano agradeceu à todos que tudo fizeram para que o evento se tornasse realidade.  “Agradeço o esforço que fizeram para apresentar as minhas memórias. Pequenas coisas que fizemos podem ter valor. O que eu fiz durante o meu percurso só tem valor porque fi-lo com os outros. Nunca em nenhuma etapa da minha vida pude fazer uma coisa sozinho. Não sei viver só, como não sei trabalhar só.  Para Castigo Langa, antigo Ministro de Recursos Minerais e Energia, os temas escolhidos fizeram deste simpósio um evento memorável.  “Agradecemos aos moderadores, oradores principais e comentadores pelas suas contribuições neste simpósio. Valeu o tempo que investiram na reestruturação das suas ideias. As ideias foram tidas positivas. Esta foi a melhor forma que encontramos para homenagear o presidente”, disse.  Castigo Langa afi

Na sessão de homenagem a Joaquim Chissano, que decorre esta tarde na Arena 3D, na Katembe, houve intervenção do Presidente da República. Percorrendo a obra de Dambuza, Filipe Nyusi afirmou que o antigo Chefe do Estado é um exemplo de vida assente em princípios, valores e regras. Nyusi vê em Chissano um homem que dedicou a sua vida e energia ao povo, sendo por isso uma das figuras mais transversais da história do país. “O Presidente Chissano é uma figura importante que não gosta de ser importante”, disse o Chefe do Estado, destacando que o homenageado desta tarde defendeu a implementação da democracia com forte lição de convivência entre partidos e pessoas. E Nysui não ficou por aí. Disse ainda que o libertador da pátria imprimiu uma dinâmica governativa em Moçambique, confiando em jovens, muitos deles presentes na sessão que decorre na Arena 3D até à noite. “Foi com a liderança de Chissano que Moçambique deu os primeiros passos para a paz”. Ao dizer esta frase, Filipe Nyusi acr

O Governo de Moçambique poderá envolver a população no combate ao grupo armado que, desde Outubro de 2017, vem protagonizando actos de terror contra civis e militares no norte da província de Cabo Delgado. A ideia foi avançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, num comício realizado na vila de Mueda. O fim dos ataques armados em Cabo Delgado, segundo o estadista depende da vigilância e da denúncia da população. Além de resolver definitivamente os ataques armados, Nyusi disse estar preocupado em saber a origem e as motivações dos insurgentes. Os ataques iniciaram a 5 de Outubro de 2019, e apesar do reforço de militares russos, os insurgentes continuam a protagonizar actos de terror contra civis e militares.

As uniões ou casamentos com menores de idade são, a partir de agora, puníveis por Lei, mercê da entrada em vigor, esta sexta-feira, da Lei sobre a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.  A Lei foi aprovada pela Assembleia da República, na sua IX Sessão Ordinária da VIII Legislatura e promulgada, recentemente, pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi. O dispositivo enquadra-se nos esforços regionais e inspirado na Lei Modelo sobre Casamentos de Crianças, aprovada pela 39ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC e tem por objectivo proibir as uniões com ou entre crianças, adoptar medidas para fazer cessar uniões prematuras já existentes, bem como definir critérios de protecção de direitos adquiridos pela criança em situações de união prematura e seus eventuais filhos e definir responsabilidades do Conselho de Ministros na adopção de mecanismos para a mitigação dos efeitos dos casamentos prematuros. De acordo com a Presidente da Comissão dos Assuntos Sociai

A Primeira-Dama do nosso país, Isaura Nyusi, acredita na qualificação de Moçambique para o torneio de basquetebol feminino dos Jogos Olímpicos, projectados para o ano que vem. Para chegar a Tóquio, há ainda mais uma etapa, em Fevereiro do próximo ano; Isaura Nyusi sabe que a caminhada não será nada fácil. A esposa do Presidente da República aproveitou o momento para apelar aos jovens, em particular às raparigas, se inspirarem nas jogadoras da selecção de basquetebol sénior feminino. Primeira-Dama do nosso país, Isaura Nyusi, falava esta sexta-feira, no Palácio da Ponta vermelha, em Maputo, quando se dirigia às jogadoras da selecção nacional de basquetebol sénior feminino. A capitã Odélia Mafanela pediu, na ocasião, que as atenções não estejam centradas apenas na selecção sénior feminino, mas também aos escalões de formação. O director nacional do desporto, Francisco da Conceição, não tem dúvidas de que o gesto da Primeira-Dama vai abrir portas para mais momentos do g

O Presidente da República, Filipe Nyusi, enaltece o papel assumido pelo antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, na liderança do país e na sua determinação em assumir as tarefas que lhe foram confiadas. O reconhecimento do Presidente da República, Filipe Nyusi, foi feito em forma de vídeo exibido no Simpósio Diplomático, alusivo aos 80 anos do antigo estadista moçambicano que decorre, no distrito Municipal Ka-Tembe, na cidade de Maputo. Por sua vez e no Simpósio a ele dedicado, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, dissertou sobre a Génese da política Externa de Moçambique e Diplomacia de Libertação. O Simpósio alusivo ao octogésimo aniversário do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, decorre sob o lema: A Política Externa e a Diplomacia de Moçambique, das origens ao presente. No evento participam, entre outros, antigos estadistas, governantes, diplomatas e académicos. (RM)

Para a FRELIMO a segurança do Estado e proteção dos cidadãos moçambicanos e uma prioridade, por que comprometeu-se na ultima corrida eleitoral: Criar condições para reforçar a prevenção e o combate aos actos que resultem em instabilidade no País, identificando e responsabilizando os perpetradores de crimes, para a manutenção da paz e tranquilidade das populações.  Aprofundar a descentralização em curso no País, conferindo maior envolvimento, participação e inclusão dos cidadãos na governação e no usufruto pleno da cidadania.as de Maputo, Nampula, Zambézia e Niassa.  Promover acções de prevenção e combate ao crime, em particular a violência contra a criança, os adolescentes, a mulher, as pessoas com deficiência, as pessoas idosas e as pessoas com albinismo. Orientar o seu Governo para criar condições para uma melhor preparação, apetrechamento, operatividade e profissionalização das Forças de Defesa e Segurança.

Mais de três mil famílias afectadas pelo ciclone Idai, nos distritos de Quelimane, Mocuba e Luabo, já têm acesso à água e saneamento do meio melhorados, no contexto das acções de seguimento do programa de emergência desencadeadas pela organização Water Aid, na província da Zambézia. A coordenadora do projecto de emergência na Water Aid, Natália Licussa, disse, terça-feira última, em Mocuba, que o foco da organização é incutir nas famílias reassentadas no pós-Idai, e não só, as regras de  higiene individual e colectiva, a fim de reduzir a prática de fecalismo a céu aberto, por constituir um atentado à saúde pública e degradação ambiental. Falando no bairro Macovini, na autarquia de Mocuba, por ocasião do Dia Mundial de Latrina, Natália Licussa afirmou ainda que, através de artes cénicas, os mobilizadores do programa têm disseminado mensagens com vista a desfazer os tabus culturais, segundo os quais o genro e a sogra não podem usar a mesma latrina. Segundo ela, essa ideia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que Moçambique está a progredir, apesar das adversidades que vem enfrentando no último quinquénio. O Chefe do Estado fez esta avaliação ontem, dirigindo- se aos munícipes de Chiúre, província de Cabo Delgado, onde inaugurou um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais 18 mil habitantes, numa projecção de até 2027 alcançar 36.540 consumidores, dos 61 mil habitantes da vila. Nyusi disse entender o sofrimento por que passavam as famílias, pois, anteriormente, nas suas deslocações de trabalho, a realidade era a busca do recurso em lugares distantes. Na ocasião, o Presidente destacou que a decisão de estabelecer o programa PRAVIDA foi uma medida acertada. “Hoje, cerca de um ano depois, podemos afirmar que estamos a cumprir satisfatoriamente. Os resultados são estes que estamos a ver, vamos continuar a inaugurar estes sistemas em todo o país”, assegurou. Depois de Chiúre, o Presidente da República deslocou-se à vil

Joaquim CHissano é idoso. Este um facto, afinal no dia 22 de Outubro completou 80 anos de idade. Ainda assim, o antigo Presidente da República garantiu que quer continuar a contribuir para a manutenção da paz, da harmonia social e melhoria da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações de Moçambique. Bem dito, Joaquim Chissano não se vê como um, digamos, velho. Por isso mesmo, num tom divertido e engraçado, convidou a todos os participantes do simpósio diplomático que decorre na Arena 3D na Katembe, na cidade de Maputo, a encarrarem-lhe como irmão, companheiro, pai, avô e algo assim, mas nunca como velho. O antigo Presidente sente-se jovem. Menos jovem do que os outros jovens, é certo, mas sobretudo jovem capaz de dar o melhor de si por Moçambique. Com efeito, o simpósio realizado em homenagem à obra de Joaquim Chissano faz com que o jovem/ velho Presidente sinta que alguém no seu país soube valorizar o lado bom da sua vida.   Ora, enquanto discursou sobre “A

O Governo procura mecanismos para elaborar instrumentos legais sobre a privacidade e protecção de dados pessoais. Para o efeito, o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, realiza, esta quarta-feira em Maputo, um workshop para, entre outros assuntos, debater a Segurança Cibernética e Protecção dos Dados Pessoais, no contexto moçambicano. No evento participam oradores nacionais e internacionais especializados em direito e em tecnologias de informação. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, esta quinta-feira, em Cabo Delgado, que o país está a registar um crescimento sociocultural significativo, apesar das conjunturas económicas impostas nos últimos tempos. Segundo Filipe Nyusi, o crescimento é o resultado da introdução de medidas estruturantes e a implementação de iniciativas com impacto directo na vida da população. O Chefe de Estado falava após inaugurar o sistema de abastecimento de água da Vila de Chiúre, uma infra-estrutura de raiz, cuja materialização custou ao governo mais de cento vinte e três milhões de meticais, desembolsados no âmbito do programa ”Água para a Vida”. O Presidente Nyusi considera que o envolvimento da população no cumprimento das medidas adoptadas pelo governo contribui igualmente na implementação de acções prioritárias, incluindo o bem-estar da comunidade. Na ocasião, o Chefe do Estado anunciou que nos próximos tempos o governo vai inaugurar, em Cabo Delgado, outras infra-estrut

0 governo moçambicano felicita a selecção nacional de futebol “03 Mambas” pelos resultados até aqui conseguidos nos jogos de qualificação do CAN-2021. Uma vitória sobre o Ruanda e um empate contra Cabo Verde é obra. Os Mambas são por isso merecedores do pódio no grupo F. A porta-voz porta-voz do governo, Ana Comoana, manifestou a satisfação do governo durante a sessão do conselho de ministros realizada na última  terça-feira (19).

"Combater a corrupção deve ser uma cultura de todos e cada um tem de assumir a sua tarefa, não pode ser uma luta feita por campanhas", declarou Filipe Nyusi, falando no Fórum Económico e Social de Moçambique (Mozefo), organizado pela fundação Soico, que se realiza hoje e quinta-feira em Maputo. Para o chefe de Estado, não há pequena nem grande corrupção, porque ambas as dimensões são lesivas para a população. "O que se considera pequena corrupção fere mais o camponês, o camponês sente os danos dessa prática", frisou. Além de prejudicar a população em geral, a corrupção mina o ambiente de negócios e afasta os investimentos, assinalou o Presidente. Tal como o combate à corrupção, continuou, a estabilidade política também é fundamental para que o país caminhe rumo ao desenvolvimento. "Temos que procurar as soluções para a permanente instabilidade em que Moçambique vive, todos temos de viver dentro das regras e padrões internacionais, esse co