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Showing posts from February, 2020

ROQUE SILVA ENALTECE ESFORÇO DOS ÓRGÃOS DE BASE DA FRELIMO

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O Secretário Geral da FRELIMO, Roque Silva Samuel enalteceu o esforço dos membros e militantes do Partido, na Província de Nampula, pelos resultados alcançados nas eleições de 15 de Outubro de 2019, em que a FRELIMO e seu Candidato Filipe Jacinto Nyusi saíram vencedores. Que falava na manhã desta sexta-feira em conferência de imprensa, na Cidade de Nampula, num acto que marcou o inicio do seu trabalho neste ponto do País, Roque Silva explicou que se encontra em Nampula no quadro do acompanhamento da dinâmica de funcionamento dos órgãos do Partido. “viemos à Nampula para reconhecer o trabalho empreendido pelos membros e militantes do Partido na construção da vitória nas eleições de 2019 e avaliar junto dos nossos quadros aquilo que ditou estes resultados para continuarmos a consolidar a nossa inserção na base.” disse Para o SG da FRELIMO, o facto da sua formação política ter ganho as eleições não constitui o fim em si, mas, traduz-se numa responsabilidade acrescida e marca o ini

Ministro Gabriel Salimo quer actividades com foco no bem-estar do Povo

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O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Gabriel Salimo, desafia as instituições sob sua tutela, à adoptarem uma cultura de trabalho coordenada, orientando as suas actividades para a produção de soluções visando solucionar os problemas que afligem o Povo, como sejam, a segurança alimentar, epidemias, mudanças climáticas, entre outras. O desafio foi lançado recentemente, no âmbito de visitas de trabalho efectuadas as instituições sob sua tutela, nomeadamente, Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Comunitário (CITT); Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ); Fundo Nacional de Investigação (FNI); Instituto de Bolsas de Estudo (IBE); Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC); e Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP). Durante a visita, o ministro, acompanhado da Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda

"Apesar da maioria no parlamento precisamos da contribuição de todos"' SG da Frelimo

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O Secretário- Geral do Partido Frelimo, Roque Silva, manteve na ultima sexta-feira ( 21.02), em Maputo, um encontro com os gestores e profissionais da comunicação social. Na ocasião, Roque Silva , felicitou os órgãos de comunicação pelo trabalho feito para que o país pudesse realizar mais um processo eleitoral. Entretanto, o Secretário Geral da FRELIMO, explicou que o desafio é perceber como é que o Partido FRELIMO e seu candidato Filipe Jacinto Nyusi ( vencedores das eleições) estão preparados para responder a expectativa dos moçambicanos. "Apesar da maioria na Assembleia da República, o partido precisa da contribuição de todos os segmentos da sociedade com vista a criação de uma agenda comum de desenvolvimento", Disse. Para Roque Silva , a comunicação social joga um papel importante no processo de desenvolvimento através da dessiminação de informação. Por seu turno, os profissionais da comunicação social, saudaram a iniciativa e abertura da FRELIMO em ouvir as s

SENAMI montou dispositivos de controlo nas principais fronteiras e terminais aéreos

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O Serviço Nacional de Migração diz estarem criadas as condições de controlo, nas principais fronteiras e terminais aéreos do país, no âmbito da prevenção do Corona virus. A medida visa garantir que pessoas provenientes de países que registam casos da doença cumpram com as etapas de rastreio do vírus, e evitar  a possível propagação. O Porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, disse que durante a semana finda dezassete pessoas, oriundos de países com o COVID-19, deram entrada no país, mas não representam nenhum risco a saúde publica pois passaram pelo rastreio. Celestino Matsinhe reitera o apelo aos cidadãos nacionais e estrangeiros para submeterem os seus os seus pedidos de documentos pessoalmente sem recorrer a intermediários. Dados indicam que mais de cem mil viajantes atravessaram as fronteiras nacionais durante a semana passada. (RM)

Presidente da República visita Finlândia em Junho

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai visitar o Reino da Finlândia em Junho, anunciou ontem, em Maputo, o ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Comércio Externo finlandês. “Discutimos a visita do Presidente à Finlândia e estamos ansiosos para o receber”, disse Ville Skinnari, citado pela Lusa, falando em Maputo após a reunião com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, no âmbito de uma visita de trabalho que realiza a Moçambique. Ville Skinnari explicou que as discussões da reunião de ontem foram sobre a cooperação e desenvolvimento bilateral, bem como a relação com a União Europeia. “Tivemos uma reunião muito produtiva e boa e esperamos ansiosamente pela próxima vez na Finlândia, em Junho”, frisou. Por seu turno,Verónica Macamo referiu que “se deve elevar as relações económicas e empresariais para níveis mais altos”. “O desejo de Moçambique é de ver mais ainda expandida às áreas de agricultura, indústria e pescas”, afirmou Verón

Presidente da República felicita duas atletas de boxe pela qualificação

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicita duas atletas da modalidade de Boxe, pela qualificação aos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão a decorrerem entre os meses de Julho e Agosto próximo.  Trata-se das pugilistas Alcinda Panguana e Rady Gramane que qualificaram-se para o torneio olímpico de Boxe deste ano, ao vencerem nas meias-finais as suas adversárias por 5-0. Numa mensagem publicada na rede social FACEBOOK o chefe do estado refere que a qualificação das duas atletas aos jogos olímpicos de Tóquio enche o país de orgulho por se tratar de um dos maiores eventos desportivos do mundo, onde vai flutuar a bandeira de Moçambique. O Presidente da República encoraja as atletas a trabalhar para que dignifiquem Moçambique e conquistem medalhas. Alcinda Panguana e Radi Gramani disputam Ouro no pré-olímpico de Boxe feminino Moçambique e Marrocos defrontam-se no pré-olímpico de boxe feminino, que decorre no Dakar, no Senegal. Já qualificadas para os jogos olímpicos de Tóq

SG da Frelimo visita Nampula

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O Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, inicia hoje (28) uma visita de trabalho à província de Nampula, onde irá inteirar-se do funcionamento dos órgãos de base e auscultar as populações sobre os seus anseios com vista à busca de soluções. Roque Silva deverá trabalhar naquela província nortenha até 03 de Março próximo. “Consta ainda da agenda de trabalho do Secretário-Geral da Frelimo reuniões com membros, simpatizantes, organizações sociais do partido e com diversos segmentos da sociedade, bem como o acompanhamento do grau de implementação das decisões do 11º Congresso”, refere um comunicado recebido pela AIM. Nesta deslocação a Nampula, o Secretário-Geral da FRELIMO faz se acompanhar pelos Secretários do Comité Central para Comunicação e Imagem, Caifadine Manasse; para Mobilização e Organizações Sociais, Leonor Mondlane e quadros do partido.

Programa Mundial de Alimentação reduz apoio em Moçambique por falta de fundos

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A Falta de fundos obrigou o Programa Alimentar Mundial (PAM) a reduzir o apoio entregue a famílias moçambicanas afectadas pelos ciclones de 2019, disse esta quinta-feira à Lusa fonte da organização. "Desde Janeiro, o PAM foi obrigado a reduzir as rações", referiu Espinola Caribe, chefe do programa das Nações Unidas na cidade da Beira, centro de Moçambique. Em vez dos habituais 40 quilos de milho ou arroz entregues por mês a cada família como produto base para sustentar agregados vulneráveis, passaram a ser distribuídos 20 quilos para cada, detalhou. "Temos problemas sérios de fundos. Temos uma necessidade de 48 milhões de dólares para poder continuar a assistir 1,3 milhões de pessoas" que actualmente são ajudadas. "Estamos a bater às portas", acrescentou, uma vez que, sem essa verba, 525 mil pessoas "estarão fora do programa, por falta de fundos" durante o mês de Março. O PAM lançou o apelo a parceiros internacionais, tem organizado r

Comércio entre China e países de língua portuguesa cresce 1,55% em 2019

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O valor do comércio entre a China e os países de língua portuguesa cresceu 1,55% em 2019 ao ter-se situado em 149 639 milhões de dólares, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. A China exportou no ano transacto para os oito países de língua portuguesa bens no valor de 44 064 milhões de dólares, com um crescimento de 5,30%, tendo importado daqueles mesmos países mercadorias no valor de 105 574 milhões de dólares, registando dessa forma um défice comercial de 61 510 milhões de dólares. O Brasil foi responsável por 76,6% das trocas comerciais registadas entre a China e os países de língua portuguesa com um montante de 114 680 milhões de dólares (+3,49%), sendo que a China exportou bens no valor de 35 476 milhões de dólares (+5,18%) e importou produtos cujo valor atingiu 79 203 milhões de dólares (+2,76%). Angola surge, como é habitual, em segundo lugar em termos de valor, com um comércio bilateral com a China no montante de 25 365 milhões de dólares (-8,61

Finlândia disponibiliza apoio institucional ao parlamento moçambicano

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O Parlamento Moçambicano poderá beneficiar do apoio da sua congénere finlandesa para melhoria da sua capacidade de actuação, sobretudo na fiscalização dos trabalhos do executivo. O apoio está inserido nos compromissos do estreitamento das relações de cooperação entre as duas entidades parlamentares. Facto foi reafirmado esta quinta-feira, numa audiência que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, concedeu ao Ministro finlandês da Cooperação para o Desenvolvimento e Comercio, Ville Skinnari. O Ministro Finlandês da cooperação para o Desenvolvimento e comércio, explicou que o seu governo prende, também, trabalhar com Moçambique na área de educação e formação do capital humano. O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, explicou que o encontro serviu, igualmente, para avaliar a cooperação entre os dois países e povos. (RM)

Selecção do empreiteiro para ligação eléctrica Moçambique-Malawi inicia-se em Março

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O processo de selecção da empresa que irá construir a linha de transmissão de energia eléctrica para o Malawi a partir da província central moçambicana de Tete terá início em Março, anunciou o presidente da Electricidade de Moçambique. Aly Sicola Impija disse ao matutino Notícias, de Maputo, que está a decorrer neste momento o processo de análise das propostas para a contratação do fiscal das obras. “Tudo estava pronto para que o concurso já tivesse sido lançado, mas os financiadores do empreendimento exigiram a introdução da figura de ’agência de contratação’, o que acabou por atrasar ligeiramente o processo”, adiantou o presidente da estatal, para garantir que os prazos previstos continuam a ser respeitados. O projecto de interligação eléctrica Moçambique-Malawi tem um custo avaliado em 127 milhões de dólares, cerca de 100 milhões dos quais serão aplicados em obras no território moçambicano. A expectativa de Moçambique é que a exportação de electricidade comece em 2022 e qu

“Governo preocupado em melhorar as condições de vida das vítimas dos desastres naturais’- 1º Ministro

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O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, está em Sofala para a monitoria das acções de assistência aos afectados por inundações. Esta quinta-feira, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Governo está preocupado em melhorar as condições de vida das vítimas dos desastres naturais, que se encontram nos centros de reassentamento. Carlos Agostinho do Rosário falava, numa reunião com as famílias que vivem no Centro de reassentamento de Mandruze, no distrito do Dondo, em Sofala. “Vamos lutar para ter mais bombas para termos mais água, mas sobretudo trabalharmos para que as casas sejam melhores. São precárias hoje,  amanhã vão ser melhores.  Temos que juntar esforços, nós governo e vocês a população e os nossos parceiros, vamos ter que continuar a trabalhar. Queremos casas e latrinas muito melhoradas, não queremos que haja problemas de saúde”, disse. Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, trabalha desde, ontem, em Sofala para a monitoria das acções de assistência

Moçambique vai ter o maior Centro Nacional Cirúrgico

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Moçambique vai ter o maior centro nacional cirúrgico, a ser construído no Hospital Central de Maputo. O edifício de oito andares terá capacidade de seiscentas camas e está avaliado em cerca de 40 milhões de dólares, um apoio e financiamento do governo chinês. A informação foi avançada em entrevista a Rádio Moçambique pelo Embaixador da República Popular da China, no país, Su Jian. O Embaixador da República Popular da China em Moçambique disse que depois de pormenores técnicos será lançado o concurso público para a selecção do empreiteiro. Su Jian garantiu que o empreiteiro será chinês. O Embaixador chinês, referiu que a cooperação entre Moçambique e a China sobretudo, na área de saúde pública e muito positiva. Su Jian sublinhou que nos últimos dez anos, o seu país tem estado a enviar médicos chineses a Moçambique e oferecido vários equipamentos hospitalares, para além da cooperação na medicina tradicional. (RM)

Comissão Política da Frelimo apela envolvimento de todos na construção de uma paz duradoura

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A Comissão Política da Frelimo apela a união de todos os moçambicanos na construção de uma paz duradoira, mantendo-se vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. Reunida esta quarta-feira, na sua quadragésima segunda sessão ordinária, a comissão política encorajou as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes na protecção de pessoas e bens, em todo o território nacional, sobretudo nas zonas afectadas pela acção dos malfeitores, de modo a garantir tranquilidade e ordem públicas. Encorajou o Presidente da República, Filipe Nyusi e o governo, a continuarem a envidar esforços para encontrar solução para a estabilidade do país e o bem-estar de todos os moçambicanos. A Comissão Política da Frelimo congratulou o governo pelo alto nível de preparação e realização das cerimónias fúnebres de Marcelino dos Santos, Membro do Comité Central, Membro Fundador da Frente de Libertação de Moçambique e Herói Nacional,

Presidente da República exige capacitação permanente dos quadros da AT

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O Presidente da república, Filipe Nyusi, exige, por parte dos quadros da Autoridade Tributária de Moçambique, capacitação permanente visando responder aos actuais desafios e elevar os níveis de arrecadação de receitas. Para Filipe Nyusi, essa capacitação vai dotar os técnicos aduaneiros de competências para lidar, sobretudo, com as novas áreas de actuação, decorrentes da indústria extractiva no País. O Chefe do Estado exortou aos quadros aduaneiros e o Ministério da Economia e Finanças a trabalharem para o domínio do negócio da indústria do petróleo e gás. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, na Moamba, província de Maputo, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, instituição que, para o Presidente da República, deve trabalhar envolvendo a capacitação do sector privado para torna-lo robusto e dinâmico. O Chefe do Estado disse ser importante a auscultação das dificuldades e reclamações desse sector, que se queixa de barreiras no exercício das suas activi

“A Escola é peça fundamental no processo de desenvolvimento numa sociedade”- PR

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca a escola como peça fundamental no processo de desenvolvimento e preservação do espírito de paz e harmonia numa sociedade.  Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, no distrito da Moamba, província de Maputo, no lançamento de acções de capacitação para os gestores de Escolas Secundárias de todos o país. O Chefe do Estado afirmou que o estabelecimento de ensino deve desempenhar o seu papel com zelo e servir para moldar os cidadãos para que cultivem a moral e o espírito de patriotismo. Segundo Filipe Nyusi, a escola deve forjar a consciência do cidadão, em torno dos princípios gerais, como amor à pátria, cultura de paz, unidade nacional, democracia, tolerância, diálogo e solidariedade. O Presidente da República explicou que Moçambique trabalha a todo o gás, visando melhorar cada vez mais a qualidade de ensino, uma melhoria que, segundo o Presidente Nyusi, parte da gestão da escola e o director deve, para isso, ser diferente. “Você

Governo reitera compromisso de continuar a melhorar ambiente de negócios

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O Governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar na promoção da melhoria do ambiente de negócios para gerar postos de trabalho, em massa, com vista a progredir a vida dos moçambicanos. Esta posição foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, pelo Director Nacional da Industria, Mateus Matusse, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Associação da Industria de Moçambique-AIMO. em representação do Ministro da Industria e Comercio. Mateus Matusse sublinhou que a AIMO deve alargar associações industriais sectoriais de modo dinamizar o crescimento da economia. Por seu turno, o Rogério Samogodo, presidente da Associação da Industria de Moçambique, ora empossado disse que o organismo que dirige vai contribuir para tornar o sector industrial dinâmico e competitivo através da geração de empregos. Já o Presidente da Confederação das associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, desafia a nova liderança da AIMO a tudo fazer para que o sector da indústria

Nyusi quer gestores escolares comprometidos com causa nacional

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Os gestores escolares devem se sentir comprometidos com os interesses e planos rumo ao desenvolvimento do país, de acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, falando  na manhã de hoje na cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, distrito de Moamba, na província de Maputo. Nyusi aconselhou aos 274 directores, provenientes das províncias do sul do país, nomeadamente, Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo, a ser activos, vigilantes, pacientes e tolerantes para que tenham sucesso na gestão, frisando que o director da escola deve ser espelho ou modelo perante os alunos, professores e a comunidade. O Presidente da República referiu, igualmente, que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte dos directores, com vista a obter o sucesso almejado. Explicando q

Há escassez de sangue no Hospital Central de Quelimane

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A Secretária de Estado da província da Zambézia, Judite Faria, manifestou preocupação com a escassez de sangue  que se regista no Hospital Central de Quelimane. Judite Faria teve conhecimento da escassez de sangue durante a visita que efectuou ontem, quarta-feira, àquela unidade sanitária para manifestar a sua solidariedade para com as vítimas de um acidente de viação ocorrido cerca das 23h00 de terça-feira, na zona de Lua-Lua, ao longo da Estrada Nacional (EN1), no distrito de Mopeia, e que resultou em 12 feridos “Tivemos conhecimento de um acidente ocorrido no posto administrativo de Lua-Lua e esta manhã viemos aferir o estado clínico das vítimas e manifestarmos o nosso amparo, enquanto recebem o devido acompanhamento médico, disse a governante, citada pela AIM. Durante a interacção com o pessoal médico, Faria instruiu a direcção daquela unidade sanitária a procurar apoio imediato no banco de sangue do Hospital Geral de Quelimane para salvar a vida de um prisioneiro internado

Zambézia supera meta de registo militar

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A província da Zambézia já inscreveu um total de 21 937 jovens, contra um universo de 19 408 previstos na presente campanha de recenseamento militar que termina oficialmente amanhã, 28 de Fevereiro do ano em curso. O delegado do Centro de Recrutamento e Mobilização da Zambézia, Ilídio Mahelene, disse ontem à AIM, em Quelimane, estar satisfeito com a superação da meta. Segundo ele, a adesão de jovens ao recenseamento para o cumprimento do serviço militar resulta, por um lado, da mudança de percepção sobre a importância do dever cívico e patriótico e, por outro, do engajamento das lideranças a vários níveis na mobilização e disseminação do processo. “Já estão inscritos 21 937 jovens da faixa etária compreendida entre 18 e 35 anos, dos quais 5 570 são mulheres”, disse. A fonte explicou que os dados das últimas sete semanas indicam que a província atingiu 113 por cento. “De uma forma geral, podemos assumir que já superamos o planificado, mesmo antes do fim do processo”. Disse, ig

Saúde reforça capacidade de testagem do coronavírus

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O sector da Saúde está a preparar-se para reforçar, nos próximos dias, a sua capacidade de testagem laboratorial de casos suspeitos de coronavírus, pneumonia viral que já fez mais de 2.600 mortes em todo o mundo. Presentemente, segundo a directora nacional de Saúde Pública, o país ainda não tem registo de nenhum caso da doença, e 215 passageiros provenientes da China estão em quarentena domiciliar. Até domingo, mais de 113 mil passageiros foram rastreados nas fronteiras nacionais, sendo 483 provenientes da China e os restantes de outros países com casos confirmados. Ligado ao reforço da capacidade de intervenção, Rosa Marlene disse que está em processo a aquisição de mais de três mil kits de testagem que vão reforçar os 500 existentes no país. “Importa referir que a nível nacional temos capacidade para a testagem de amostras nos laboratórios de virologia e biologia molecular do Instituto Nacional de Saúde e podemos realizar testes de 500 casos suspeitos”, avançou. Enquanto is

Comunicado de Imprensa da Comissão Política

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Sob direcção do Camarada FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, teve lugar, no dia 26 de Fevereiro 2020, na Sede Nacional da FRELIMO, a 42a Sessão Ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sócio-cultural do país. 1. A Comissão Política analisou a situação política do País e registou com preocupação a acção dos malfeitores em algumas regiões do norte da província de Cabo Delgado e no centro do país, e considera esta, uma situação clara de retardar o processo de desenvolvimento de Moçambique. 2. Neste contexto, a Comissão Política apela a união de todos os moçambicanos a continuarem a apostar no trabalho e na construção duma paz duradoira no país, mantedo-se sempre vigilantes contra todas as tentativas de perturbar o ambiente de harmonia e tranquilidade no seio das comunidades. 3. A Comissão Política encoraja as Forças de Defesa e Segurança, a continuarem firmes no trabalho patriótico de pr

Acesso simplificado à energia eléctrica para as pequenas e médias empresas

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O GOVERNO aprovou a simplificação de procedimentos para a instalação de energia eléctrica em Pequenas e Médias Empresas (PME), uma medida que se enquadra no esforço de melhoria do ambiente de negócios e consequente geração de emprego e melhoria das condições de vida da população. Ontem, o Conselho de Ministros, reunido na sua sexta sessão ordinária, aprovou a alteração do regulamento de licença de instalações eléctricas, adequando-o à necessidade de se impulsionar o surgimento e desenvolvimento de mais PME. O porta-voz da sessão, Filimão Suaze, explicou que a alteração legal ontem aprovada visa as instalações eléctricas de 7ª categoria, com potência de 39.6 KVA, cujo projecto incluía um posto de transformação, componente que passa a ser fornecida pela Electricidade de Moçambique (EDM), sem custos para o cliente. Segundo apurou o “Notícias”, no anterior regime, a empresa interessada tinha que importar o posto de transformação por meios próprios e seguir procedimentos que chegava

PR exige honestidade, pudor à corrupção contra o contrabando e cobrança de impostos

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A honestidade e abstinência a actos de corrupção devem ser as principais divisas dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) na sua missão de combate ao contrabando e cobrança de impostos para o Estado. A recomendação é do Presidente da República, Filipe Nyusi, e foi deixada ontem àquela classe, na inauguração do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, localizado no  distrito da Moamba, província de Maputo. No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi apelou à observância da lei, justiça e transparência, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de administração pública e da justiça, e “para que o país possa continuar a atrair investidores nacionais e estrangeiros para melhorarem a nossa situação económica e social”. O Chefe do Estado classificou o contrabando como sendo “um grande mal” que assola o país, ressalvando que o seu combate deve ser feito por pessoas devidamente preparadas para investigar e reprimir. Em relação ao centro inaugurado, Filipe Nyusi dis

PR no Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu ontem a cerimónia de abertura do Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias, que decorre até sexta-feira no Centro dos Estudos da Autoridade Tributária, no distrito de Moamba, província de Maputo. Esta capacitação, que vai decorrer em todo o país, prevê abranger perto de 700 gestores escolares e visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança para a melhoria da prestação de serviços de qualidade. Na ocasião, o Chefe do Estado referiu que os gestores escolares devem garantir a melhoria da qualidade da educação e, para o efeito, há necessidade de redobrar esforços por parte destes, com vista a obter o sucesso almejado. “O director da escola é o elo e gestor das relações aluno-professor, professor-comunidade e da relação professores, alunos e as infra-estruturas e mobiliário escolares”, salientou o estadista. Para o Presidente Nyusi, os gestores escolares dev

Sociedade civil entrega cinco propostas de lei a AR

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ORGANIZAÇÕES nacionais da sociedade civil submeteram, na terça-feira, à Presidente da Assembleia da República (AR) cinco propostas de projectos de lei viradas para a promoção e protecção dos direitos dos cidadãos. Trata-se das propostas de lei que cria o cartão do cidadão; do direito de acção popular; de alteração pontual da Lei do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS); de contenção da despesa pública; e do direito a antena e do direito a réplica política. As propostas foram entregues à Presidente do Parlamento para remeter às comissões de trabalho, no caso vertente a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, para efeitos de submissão e debate em plenária. É que a Constituição da República refere, no seu artigo 183, que no país a iniciativa de lei pertence aos deputados, às bancadas parlamentares, às comissões da Assembleia da República, ao Presidente da República e ao Governo. “Foi com essa pretensão que a sociedade civil

Moçambique publica oitavo relatório de transparência nas indústrias extractivas

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O oitavo relatório de conciliação dos pagamentos e recebimentos monetários provenientes da indústria extractiva será divulgado sexta-feira, informou a imprensa moçambicana. O relatório a ser divulgado é referente ao período 2017/18, representando os fluxos monetários que tiveram lugar há sensivelmente dois anos. Lançado no âmbito da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas em Moçambique (ITIEM), o relatório é um documento no qual vêm reflectidos os pagamentos declarados pelas empresas e os recebimentos confirmados pelo governo. O jornal mediaFax escreveu que na maior parte dos casos tem havido discrepâncias consideráveis quanto aos valores que empresas mineiras afirmam ter pago ao Estado e o que o Estado confirma ter efectivamente recebido. No evento, a ser promovido pelo governo através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, participam instituições públicas, empresas do sector extractivo, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e

Total financia certificação de empresas moçambicanas

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Para garantir a participação de empresas moçambicanas no negócio de petróleo e gás na bacia do Rovuma, a Total, a multinacional Francesa, está a apoiar a certificação de qualidade de produtos e serviços com padrões internacionais, há 40 empresas moçambicanas, 20 das quais da província de Cabo Delgado. A informação do Director Geral da Total Moçambique, Ronan Bescond foi avançada durante a inauguração do centro de orientação do empresário na cidade de Pemba. Para o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo a certificação de qualidade em padrões internacionais das empresas locais, vai beneficiar a economia da província, mas também a vida da população, que também precisa de serviços e produtos certificados. Abertura do Centro de orientação do Empresário de Pemba, contou com apoio da Total que desembolsou cerca de 200 mil dólares para seu apetrechamento em material informático, mobiliário e outro material que vai permitir a capacitação e partilhas de oportunidades de negócios as em

Presidente da República visita província de Maputo

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua esta quarta-feira uma visita de trabalho à província de Maputo.  Nesta província, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar o distrito de Moamba, onde vai inaugurar o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Pretende-se com a infra-estrutura, dotar o pessoal da Autoridade Tributária de capacidades e qualificações técnicas para responder às exigências de uma economia cada vez mais crescente e complexa. Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção indica que em Moamba o Chefe do Estado moçambicano vai proceder à abertura oficial do Seminário de Capacitação de Gestores das Escolas Secundárias da Zona Sul do país. A presente capacitação visa reforçar as competências dos directores de escolas em matérias de gestão e liderança, com vista a melhoria da prestação de serviços. (RM)

FRELIMO em Mocuba realiza um encontro Técnico

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O partido FRELIMO em Mocuba realizou um encontro Técnico na tarde desta Terça-feira 25.02.2020 com único ponto de agenda que singia no Preenchimento de Valcatura, vaga esta do lugar do Primeiro Secretário do Comité Distrital do Partido FRELIMO em Mocuba. Novais Adolfo Paulo, PSCDPF agradece os membros e simpatizantes do glorioso Partido FRELIMO pela Vitória redundante e esmagadora alcançada no dia 15 de Outubro de 2019. De seguida, o primeiro secretário, apresentou os membros da Assembleia Províncial eleitos pelo círculo Eleitoral de Mocuba, nomeadamente:Ivan Richard da Silva Damas, Celso Língua, Deolinda Guibango secretaria de Verificação do Comité Distrital. Novais que deixou o lugar a disposição por incompatibilidade de funções apelou aos concorrentes a vaga do primeiro secretário do comité Distrital para que não haja intrigas, desavenças, divisionismo no seio dos camaradas. A sessão extraordinária irá se realizar no dia 10 de Março do ano em curso e a partir de ja as candid

EUNICE DINHEIRO REÚNE COM REPRESENTANTES DA JUVENTUDE DO DISTRITO DE MAGANJA DA COSTA

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A esposa do Presidente do Conselho Autárquico da vila de Maganja da Costa orientou uma reuniu com os representantes da juventude daquele distrito, nomeadamente, OJM e CDJ com o objectivo de ouvir as preocupações e desenhar estratégias de mobilização de mais jovens. Na ocasião, os jovens deixaram ficar algumas das suas preocupações e agradeceram pela prontidão da Camarada. Por seu turno, Eunice Dinheiro, deixou ficar a sua abertura em se juntar às actividades e iniciativas dos órgãos supracitados. OJM, PROMOVENDO A UNIDADE NACIONAL, PAZ E PROGRESSO Por: Dept. Comunicação e Imagem - OJM Zambézia

Em 2050 a população moçambicana será cerca de sessenta milhões

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Em dois mil e cinquenta a população de Moçambique poderá passar dos actuais trinta e nove milhões de habitantes para cerca de sessenta milhões. As províncias de Nampula e Zambézia continuam as mais populosos do pais. Esta informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, no final de uma reunião do executivo. O governo aprovou esta terça-feira a resolução que eleva a Vila de Moatize, em Tete e a de Vilankulo na província de Inhambane a categorias de cidades. Na sessão desta terça-feira, o governo apreciou as informações sobre a situação de emergência e cólera na província de Cabo Delgado. O governo aprovou o decreto que altera o artigo dez do regulamento de licença de instalações eléctricas e reconduziu Ana Isabel Senda Coanai para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado, IGEPE. (RM)

Transportadora aérea de Moçambique adia para Junho voos para Portugal

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A companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) adiou para 2 de Junho próximo o reinício dos voos para Lisboa, Portugal, depois de ter estado inicialmente programado para 31 de Março, anunciou em Maputo o director-geral da companhia. O anúncio do reatamento dos voos que, numa primeira fase, obedecerão a uma frequência de três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras), foi feito pelo director-geral, João Carlos Pó Jorge, em conferência de imprensa havida na sede da companhia aérea, em Maputo, onde deu também pormenores do projecto transcontinental. O director-geral disse ainda que os voos serão efectuados com um Airbus A330-200, com capacidade de 269 lugares (dos quais 251 na classe económica e 18 na classe executiva), estando o voo inaugural previsto para a noite de 2 de Junho, a partir de Lisboa, com a previsão de chegada a Maputo na manhã do dia seguinte. Os voos serão realizados em parceria com a Hi Fly, uma companhia aérea portuguesa especializada no aluguer de avi

Empresários de Moçambique levam carteira de projectos a conferência de investimento

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A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique prevê apresentar projectos avaliados em 25 mil milhões de dólares na Conferência Anual do Sector Privado 2020, disse o director executivo da organização patronal. Eduardo Sango disse ter mantido um encontro com um representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no decurso do qual foi avaliada a carteira de projectos ligados a sectores como a agricultura, energia, infra-estruturas, turismo e logística para a área do petróleo e gás. A XVII Conferência Anual do Sector Privado terá lugar em Maputo de 5 a 9 de Maio próximo, pretendendo-se que seja uma conferência de investimentos onde empresas moçambicanas e estrangeiras possam fazer negócios. Eduardo Santo disse pretender a CTA desenvolver iniciativas com impacto económico e social no país, olhando para o sector de energia, por exemplo, para garantir o aumento do acesso por parte da população e abrindo oportunidades de negócios para o sector privado. Para a c

Banco Mundial apoia Moçambique com 700 milhões de dólares em 2019

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Os compromissos financeiros do Banco Mundial para com Moçambique atingiram 700 milhões de dólares em 2019, o valor mais elevado deste 2016, segundo o jornal moçambicano O País. O jornal escreveu ainda que os fundos desembolsados no ano passado foram superiores aos contabilizados em 2018, com 530 milhões de dólares, bem como mais elevados do que os 316 milhões de 2016. Em 2017 Moçambique recebeu o valor mais baixo dos anos em análise, com 104 milhões de dólares. Os compromissos do Banco Mundial relativos a 2020 ascendem a 400 milhões de dólares, tendo o desembolso mais recente, de 75 milhões de dólares, tido lugar a 14 de Fevereiro. Efectuado através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês), o desembolso visou apoiar os esforços do governo de Moçambique para atingir o que foi definido como o “dividendo demográfico”, aumentando o fortalecimento, o acesso à educação e a oportunidades de emprego, em particular raparigas adolescentes e mulheres jove

Esperança Bias reúne-se com representantes da sociedade civil

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A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, recebeu, esta terça-feira, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, os Representantes da Fundação Mecanismo de Apoio e Sociedade Civil – MASC e o Observatório da Cidadania de Mocambique – OCM, João C. G. Pereira e Ismael Mussá, respectivamente. Na ocasião, as Direcções destas instituições da sociedade civil procederam a entrega formal da Proposta de Lei da Acção Popular e da Proposta de Lei do Direito de Antena e de Resposta à Réplica Política. Segundo Ismael Mussá, as referidas propostas de lei foram submetidas a debate a nível nacional, tendo sido envolvidas diversas organizações da sociedade civil. O Projecto de Monitoria da Actividade Parlamentar está a ser desenvolvido pela MASC e OCM. Entretanto, esta segunda-feira, Esperança Bias recebeu, num encontro de cortesia, na sede do Parlamento, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia que se encontra em visita de trabalho a Moçambique. (RM)

Secretário de Estado da Juventude e Emprego recebe em audiência a Direcção Geral da ANJE

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Decorreu a 19 de Fevereiro de 2020 na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego-SEJE, o encontro de apresentação da Associação Nacional de Jovens Empresários-ANJE ao actual Secretário da SEJE, Oswaldo Petersburgo. Dentre os pontos de agenda da ANJE neste encontro destacamos a apresentação da proposta de criação da Estratégia Nacional de Empreendedorismo, da Cooperação entre a SEJE e a ANJE na promoção do empreendedorismo para facilitar o acesso a informação, capacitação, financiamento e oportunidades de negócios para jovens, assim como, o apoio a realização da 8ª Conferência Nacional de Empreendedorismo e da 5ª Gala do Empreendedor. Segundo o Secretário Oswaldo Petersburgo a agenda proposta pela ANJE está alinhada com a estratégia do seu pelouro recém-criado e do seu decreto de funcionamento aprovado que visa apoiar assuntos da Juventude, emprego, formação-profissional e voluntarismo, subdivididos em temas. Para o acesso a informação a SEJE pretende que haja

BM reforça protecção contra riscos cambiais

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O Banco de Moçambique (BM) está a desenvolver instrumentos de protecção de risco cambial, uma medida que se insere no âmbito do desenvolvimento do mercado monetário. Segundo apurámos, o trabalho encontra-se na fase conclusiva e recentemente, o Banco Central emitiu um aviso que proibia temporariamente a utilização de taxas de câmbio a prazo para reforçar a protecção do mercado. A informação foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, por Paulo Mandlate, do Departamento de Serviços Bancários e de Sistemas de Pagamento no Banco de Moçambique, durante um encontro de reflexão sobre os desafios da lei cambial moçambicana o sector privado. Na ocasião, Mandlate tranquilizou os agentes económico explicando que existe um regulamento que está a ser elaborado e que legisla assuntos relacionados com a protecção de riscos cambiais. Segundo ele, o Banco Central entende que as empresas têm que ter, na sua carteira, instrumentos que possibilitam mitigar o risco cambial no mercado. "O Ba

Governo formaliza proposta ao FMI para o apoio ao OE

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O Governo moçambicano acaba de submeter uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitando o envio ao país de uma equipa técnica daquela instituição financeira para iniciar a discussão da retoma do programa de apoio ao Orçamento do Estado. A informação foi avançada na última sexta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, à margem do lançamento do Sistema de Gestão Autárquica (SGA). Segundo o ministro, a submissão formal da carta significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão num bom caminho. Sobre o Orçamento do Estado para o presente ano, o ministro disse que se pode esperar um instrumento que traduza as promessas feitas pelo Governo, que vai estar em sintonia com as áreas da Agricultura, Educação, Saúde,entre outras. De acordo com o governante, a questão da descentralização constitui um novo elemento que também tem de ser consideradoneste orçamento. “É um orçamento que te

Moçambique e Suécia aperfeiçoam cooperação

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Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos Direitos da Criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Falando momentos após o encontro, Elisabeth Dahlin defendeu a necessidade de se intensificar o diálogo a fim de resolver os problemas que assolam as crianças, que são o futuro do amanhã. Disse que se celebram 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, o que exige mais atenção a este grupo por parte de todos os países, e de Moçambique, em particular. Na ocasião, saudou a decisão da Assembleia da República de aprovar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que, a título de exemplo, fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão para os violadores de menores. O instrumento estabelece igualmente que se do acto de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão

PR define atribuições para três órgãos do Governo

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, definiu através de Decreto Presidencial as atribuições e competências do Ministério do Trabalho e Segurança Social, da Economia e Finanças e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. Segundo o Decreto Presidencial, o Ministério do Trabalho e Segurança Social é um órgão central do Aparelho do Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo é responsável pela direcção, planificação, estudos, monitoria e controlo da acção governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social, assegurando a execução de políticas, estratégias e programas económicos e sociais adoptados pelo Estado. Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado revogou o Decreto Presidencial n.º 16/2015, de 25 de Março, que define as atribuições e competências do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Em Decreto Presidencial separado, o Presidente da República definiu atribuições e competências do

Miquidade preocupado com ataques em Cabo Delgado

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O Ministro do Interior, Amade Miquidade,  considerou ontem, em Luanda, como “bastante preocupantes” os ataques em Cabo Delgado, actos protagonizados por “indivíduos sem rosto”, com o envolvimento de outras nacionalidades. Em declarações a jornalistas, Amade Miquidade, enviado especial do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, a Angola, frisou que apesar de preocupante, a situação está sob controlo das autoridades. Segundo o dirigente moçambicano, está-se em presença de “indivíduos sem rosto” e que “não se identificam”. "Não sabemos qual é o propósito que os faz massacrar. Mas não existe qualquer propósito que leve a que indivíduos matem pessoas inocentes, homens, velhos, crianças, esquartejem estas mesmas vítimas, incendeiam as aldeias, atacam centros de saúde, assim como outras instituições a nível dos distritos de Cabo Delgado”, disse, segundo a Lusa. O ministro do Interior realçou que apesar de as forças de defesa de segurança estarem no local, os atacantes "act