"Jovens são a solução para os problemas da economia digital" - Advertem peritos Internacionais

A tecnologia toma conta de tudo, incluindo a economia. Transacções, compras e vendas são actualmente, efectuadas em espaços digitais.

Reconhecendo essa realidade que domina o Mundo, diversas questões são passíveis de serem levantadas, entre as quais pode se destacar: Como colectar impostos num ambiente de economia digitalizada?

Foi esta a questão que norteou debates na Quarta Conferência Internacional Sobre Tributação em África, realizada na cidade de Kampala, Uganda, de 19 a 22 de Novembro corrente que contou com a participação dos Presidentes das administrações tributarias da África membros, acompanhados pelos directores gerais dos impostos. 

A última sessão de debates que foi presidida por Moçambique, teve como orador o Director-Geral dos Impostos, Augusto Tacarindua, em representação da Presidente Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, que debruçou sobre o tema “Próximos passos para países africanos”.

Augusto Tacarindua introduziu o debate aflorando a questão de dívidas, referindo que os países africanos são confrontados com elevadas dívidas tanto internas como externas, contraídas com objectivo de financiar diversos projectos de desenvolvimento. Para fazer face ao elevado nível de endividamento, os Ministérios das Finanças são obrigados a arrecadar mais impostos.

Segundo Tacaridua, a digitalização traz consigo grandes desafios para o processo de colecta de receitas fiscais, o que obriga as instituições a adoptar mecanismos modernos.

Professor Doutor Jefferey Owens, do Instituto de Direito Tributário Internacional Austríaco, perito em tributação, em jeito de resposta às preocupações apresentadas pelo representante de Moçambique, afirmou que muitos países não actualizaram a sua legislação, de modo a acompanhar a dinâmica do mundo actual, caracterizado pela emergência do comércio digital. “o que de per si representa o principal problema para a tributação dos países em referência”.

No outro desenvolvimento, o especialista elencou alguns pontos para a resolução dos problemas da tributação digital, apelidando-os, dos “dez mandamentos para os problemas da economia digital”.

Identificar os problemas a serem resolvidos, visto que não há como solucionar problemas desconhecidos;

Reconhecer que um mau sistema fiscal, inserido na tecnologia, vai resultar num sistema fiscal ainda pior: Urge primeiro organizar os sistemas;

Aposta na revisão de todas as leis, regras e procedimentos dos últimos cinquenta anos, desmistificando o sistema analógico;

Existência de uma visão clara das pessoas que serão confiadas o trabalho, incidindo mais na componente da formação;

Estabelecer prazos no que concerne “deadline” da digitalização, bem como, criar interacção permanente os políticos decisora, consciencializando-os sobre as vantagens de se apostar em novos modelos;

Fazer de tudo para contar com apoio, de todos, na migração para o digital, tanto o público, como sector privado. Mas também com a população no geral;

É importante haver parceria institucional: as finanças e as autoridades tributárias, sozinhas, não vão longe;

Os governos devem ser digitais, evitando governos analógicos no poder, tendo se dado o exemplo de Ruanda que é considerado o país mais digital de África;

A agenda internacional não deve afectar à agenda nacional: cada país deve se concentrar nas suas prioridades, ver o mundo, tendo em conta a realidade local;

Mudar o currículo das coisas.

Após fazer referência às dez leis, Jefferey Owens rematou: “vamos reconhecer a nossa incapacidade, nós somos da era do dinossauro. Deixemos a juventude trabalhar, os jovens são bons na tecnologia, vamos dar espaço a eles. Não tenhamos medo de sonhar.”

De referir que a colocação do especialista austríaco veio responder as questões levantadas praticamente ao longo de toda conferência.

A Quarta Conferência Internacional Sobre Tributação em África foi organizada pelo Fórum Africano de Administração Tributária, ATAF, uma organização criada em 2009, com objectivo de mobilizar recursos internos em África para combater a ajuda externa.

Actualmente com dez anos de existência, ATAF conta com trinta e oito países, um dos quais Moçambique. (RM)