Frelimo na Zambézia

No âmbito de ações Solidárias, uma Brigada da Sede Provincial da OJM Zambézia chefiada por Silva Livone*- Secretário Provincial de Mobilização e Propaganda da OJM Provincial, efectuou uma visita hoje 30 de Janeiro de 2019 à Casa Esperança - Quelimane, com objectivo de  apoiar e aferir o nível de funcionamento daquela instituição solidária que tem por objectivo amparar adolescentes órfãs e vulneráveis. Para além de oferta de material Escolar e produto de higiene, a brigada ouviu experiências vida dos jovens deixou ficar alguns concelhos. Na ocasião, Livone frisou que a ação é mais uma de várias que esta Organização vem realizando em toda Província e aproveitou o momento para solidarizar-se com as vítimas dos ataques e enxurradas em Cabo Delgado. O Empresário Mazuze Culpa juntou-se à causa e apoiou a Organização em valores monetários e e frisou que foi comovido pela iniciativa e gestos de género vão se repetir mais vezes. Por seu turno, os beneficiários agradeceram o gesto...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu mensagens de felicitações dos Presidentes do Conselho de Administração  da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Abdul Magid Osman, e do African Export–Import Bank (Afreximbank), Professor Benedict O. Oramah, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2019. Na sua mensagem, o PCA da BIOFUND felicita o Chefe do Estado moçambicano pela vitória nas eleições de Outubro passado e deseja que o seu segundo mandato concorra decisivamente para a consolidação da paz e para a realização do progresso e do bem-estar no país. Por seu turno, o PCA da AFREXIMBANK renovou o compromissos do Banco de continuar a apoiar as aspirações de comércio e desenvolvimento do Povo de Moçambique. RM)

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) manifestou a sua disponibilidade em continuar a trabalhar com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, ao iniciar o seu novo mandato no cargo, assim como com o povo moçambicano, na busca da estabilidade, desenvolvimento económico e prosperidade acrescida. Num comunicado divulgado pelo Departamento do Estado para Assuntos Africanos, os EUA felicitam o Governo e o povo moçambicano pela sua participação nas eleições gerais realizadas no dia 15 de Outubro de 2019, e reconhecem os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, a 23 de Dezembro de 2019.  “Os próximos cinco anos prometem ser transformadores para Moçambique. O desafio que se coloca é assegurar que essa transformação beneficie a todos os moçambicanos. O alcance desse objectivo partilhado exigirá a consolidação da paz concretizado a 6 de Agosto, implementação de reformas que promovam a transparência, e assegurar que todos os intervenientes estejam representados e ...

Em Quelimane, a escuta Pública dos resultados supracitados teve lugar na sala de reuniões do IFPQ e contou as presenças do Governador Eleito,Pio Augusto Matos, do Secretário do Comité Provincial de Verificação,Momade Juízo, em representação do Primeiro Secretário Provincial, do Secretário do Comité Distrital, Laurindo Piloto, e do Administrador do Distrito, Eduardo Vida, Membros, Simpatizantes do Partido FRELIMO  e a população em geral. Na ocasião, Pio Matos agradeceu o Povo Zambeziano pela confiança e frisou que serão 5 anos de muitas Realizações, sobretudo na Agricultura, Emprego e Auto-emprego, Infraestruturas e mais. Por seu turno, Momade Juízo parabenizou a população pela escolha sábia no dia 15 de Outubro e garantiu que serão anos de muitas Realizações, visto à qualidade dos Dirigentes eleitos. Por: Departamento de Comunicação e Imagem OJM Zambézia 

O Conselho Constitucional validou e proclamou, esta segunda-feira, os resultados das eleições de 15 de Outubro último. Os resultados indicam a eleição de Filipe Nyusi como Presidente da República, dos governadores provinciais, dos deputados às assembleias da República e dos membros das assembleias provinciais. Num discurso de aproximadamente uma hora e meia, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, disse na leitura do acórdão, que aquele órgão de soberania considera que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente a tendência dos resultados.“Um, valida os resultados de 15 de Outubro de 2019 e proclama eleito o Presidente da República de Moçambique o cidadão Filipe Jacinto Nyusi.Dois, valida os resultados das eleições legislativas e proclama eleitos deputados da Assembleia da República os deputados das listas dos partidos Frelimo, MDM, e Renamo.Três, valida os resultados das eleições das assembleias pro...

Entretanto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou a equipa da UP Maputo pela conquista do título de campeã regional da zona seis em voleibol. Na mensagem divulgada na sua página do Facebook, Nyusi começa por dizer que “2019  um ano de vitórias”, para depois acrescentar que “hoje festejamos a conquista, pela UP Maputo, do título de Campeã Regional da Zona 6 em Voleibol, ao derrotar na final as sul-africanas do Transval Univerty por 3-0 com os parciais de 25/12, 25/23 e 26/24”. O resto da mensagem de Filipe Nyusi diz ainda que “Com a vitória a UP Maputo está qualificada para a final do campeonato africano da modalidade. Por isso, quero endereçar os meus Parabéns para as meninas da UP por oferecer mais esta prenda de Natal para todos os moçambicanos”. As “ferroas”, recorde-se, conquistaram o africano de voleibol feminino esta sexta-feira, na competição que teve lugar em Lilongwe, Malawi.

"Hoje, inaugurei a estrada Lichinga-Massangulo- Muíta. Uma infra-estrutura vital para o desenvolvimento da Província de Niassa e que vai oferecer maior conforto aos automobilistas, melhoria  no transporte de pessoas e bens. Foi com muito orgulho e satisfação que, no volante, e por  alguns quilómetros senti a satisfação dos milhares de concidadãos desta província. Parabéns Niassa, parabéns Moçambique. Vamos trabalhar meus compatriotas!" Por:  Filipe Jacinto Nyusi, PR

O Presidente da República Filipe Nyusi desafia os naturais e amigos do Niassa, residentes em Maputo, a investirem na província. O desafio foi lançado, esta sexta-feira, num jantar oferecido por ocasião do fim do anol, Natal e inauguração do troço Lichinga-Massangulo, Massangulo-Muíta, na estrada Lichinga-Cuamba. “Convidar os naturais e amigos do Niassa, não só os aqui representados, para reflectirmos um pouco sobre o que temos que fazer nós todos para o Niassa. Não é porque Niassa está mal, não quero ser a pessoa que exclui. Temos províncias que não estão bem em algumas áreas. Aqui há outras áreas em que estão muito avançadas, mas há províncias que também estão atrasadas. Fazer alguma coisa para desenvolver, não ficar sempre a espera porque há actividades que o Estado não vai fazer, nós não queremos fazer lojas do povo”, disse. (RM Niassa)  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicita a equipa da UP Maputo pela conquista do título de campeã regional da zona seis em voleibol. A UP Maputo derrotou na final a sua congénere sul-africana de Transvaal University por três–zero com os parciais de 25 /12, 25/23  e 26/24. Com esta vitória a UP Maputo está qualificada para a final do campeonato africano da modalidade. Na sua página do Facebook, o Presidente Filipe Nyusi enaltece o feito das meninas da UP por oferecer uma prenda de natal para todos os moçambicanos. ( RM Desporto)

No prosseguimento da visita de trabalho à província do Niassa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, participa este sábado, numa missa alusiva a inauguração da igreja anglicana de Messumba. A catedral de Mussumba-diocese de Niassa, que hoje é inaugurada após obras de reabilitação, foi construída nos primórdios do século XX. Para além de ter dado uma contribuição na luta de libertação nacional, a missão de Messumba notabilizou-se desde os primórdios, na formação de quadros nacionais nas áreas de professorado, enfermagem e de cursos profissionalizantes com de carpintaria e construção civil. (RM Niassa)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, ontem, ao lançamento da Área de Protecção Ambiental de Maputo, cuja gestão está a cargo da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado disse que no ciclo de governação prestes a findar não se mediram esforços pela defesa da natureza, e que Moçambique tem tudo para ser líder na área de conservação desde que isso traga benefícios para o país. “Este foi um ciclo que tentamos no máximo defender a natureza. Há muita coisa que foi feita, não obstante ainda faltar muito por realizar, por isso merecemos ser líderes na conservação, mas para tirarmos os devidos benefícios", disse Nyusi. O Presidente Nyusi também destacou a importância da liderança no sucesso da implementação de políticas na área de conservação, referindo que o líder que não influencia inspiração nos seus colaboradores normalmente só sai a perder. "É preciso confiar e acreditar nas pessoas. A raz...

O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M´tumuke, participou no dia 19 de Dezembro de 2019, no Cairo, República Árabe do Egipto, na qualidade de Chefe da Delegação Moçambicana, na reunião Ministerial da 12a Reunião do Comité Técnico Especializado de Defesa e Segurança da União Africana. O encontro foi antecedido pela 15a reunião dos Chefes do Estado-Maior General, Comandantes Gerais da Polícia e de Directores de Segurança do Continente Africano, que teve lugar a 18 de Dezembro 2019 e de Peritos que ocorreu de 15 a 17 do corrente mês. A reunião tinha como objectivo avaliar os progressos alcançados na edificação da Arquitectura de Defesa e Segurança da União Africana, sendo de destacar, o Projecto de Doutrina das Operações de Apoio à Paz. Desta reunião, foram emanadas recomendações relativas à necessidade de se prosseguir com o i) programa relativo ao silenciamento de armas em África;  ii) a contínua auto-verificação dos recursos a serem empenhados pelos Estados-Memb...

A sessão contou com a presença do PSCDPF, Novais Adolfo Paulo, do  administrador do Distrito de Mocuba, Joaquim Fernando Pahare, de Geraldo Sotomane PCACM, mandatário do Partido FRELIMO do Comité Províncial, Silvério dos Anjos Eugénio membro do comité Províncial em representação do Chefe da Brigada,e de Rosana Maria Conceição Tivir Passa Nazareth (MBP), entre outros quadros e convidados. A sessão teve como pontos de agenda: 1 - Apresentação do Relatório do Secretariado do Comité Distrital; 2 - Informe do Governo do Distrito de Mocuba; 3 - Apresentação do Plano de actividades do Secretariado do Comité Distrital para os próximos Seis (6) meses de Janeiro à Junho de 2020; 4 - Informe da Bancada da FRELIMO na Assembléia Províncial pelo círculo Eleitoral de Mocuba; e Diversos. O mandatário do Partido FRELIMO do comité províncial, Silvério dos Anjos, saudou positivamente o relatório do Comité Distrital do Partido pelo nível de organização e da Vitória alcançada no dia 15 de...

Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura esta sexta-feira, no distrito de Ngaúma, o troço Lichinga-Muita, na estrada Lichinga- Cuamba. A cerimónia está inserida na sua visita de trabalho de dois dias à província do Niassa, que inicia esta sexta-feira. Ainda no Niassa, o estadista moçambicano desloca-se, esta sexta-feira, ao distrito de Lichinga, para dirigir à cerimónia de inauguração da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Niassa e a entrega de 40 mil carteiras escolares. Este sábado, o Presidente Nyusi desloca-se à vila de Metangula, distrito do Lago, para proceder à reinauguração da igreja de Messumba, seguida da participação da missa, por ocasião do acto em referência. Nesta deslocação à Niassa, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano; Emba...

As primeiras obras do Programa Energia para Todos vão iniciar nos primeiros três meses de 2020. Trata-se da primeira fase de projectos que vai custar pouco mais de 300 milhões de dólares. A meta é fazer com que todos os moçambicanos tenham energia eléctrica nas suas residências até 2030 e já estão criadas as condições para os primeiros passos. “Contamos nós que até o primeiro trimestre do próximo ano já teremos obras no terreno e iremos começar com o processo de ligação de novos consumidores”, revelou Joaquim Ou-chim, director da Energia Social da Electricidade de Moçambique durante a conferência de imprensa realizada, hoje, para dar o ponto de situação do programa. Para esta fase, serão contratados cinco empreiteiros para operarem em todo o país, sendo que o processo de procurement está nas mãos do Banco Mundial, que lidera o grupo dos financiadores do programa. No total, o valor desta fase é de 200 milhões para as ligações à rede nacional e outros 100 milhões para ligações fo...

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) aprovou um novo programa para Moçambique, denominado Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA), cuja implementação será feita em 75 distritos das 10 províncias do país, em duas fases ao longo dos próximos 10 anos. O programa vai beneficiar mais de 180 mil famílias, promovendo intervenções viradas ao aumento da produtividade, desenvolvimento de infra-estruturas e ligação com o mercado, prestando especial atenção à mulher, jovens, melhoria da resiliência climática, assim como a capacitação em matérias de nutrição. Durante os primeiros cinco anos (2020/24), o FIDA vai disponibilizar 72,5 milhões de dólares. No total, o FIDA espera mobilizar e colocar a disposição até 150 milhões de dólares para todo período de 10 anos de implementação do PROCAVA. Com o PROCAVA, espera-se expandir as intervenções de sucessos, boas práticas e lições aprendidas durante a implementação do Projecto de D...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe esta tarde no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, os representantes da comunidade moçambicana residente na diáspora, para uma saudação ao Chefe do Estado por ocasião do Fim do Ano. Ainda hoje, o Presidente da República vai oferecer uma recepção oficial aos quadros nacionais, num acto que contará com a participação dos titulares dos órgãos de soberania, membros do Governo, deputados da Assembleia da República, representantes do corpo diplomático acreditado em Moçambique e de diversos segmentos da sociedade.

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional e a sua congénere da Coreia do Sul assinaram, esta segunda-feira, acordo que visa a promoção de programas de formação dos quadros das duas agremiações. As duas organizações firmaram, igualmente, acordo de promoção de programas visando a valorização do património histórico dos combatentes dos dois países. No rol dos entendimentos alcançados ontem, consta também o estabelecimento de um programa de assistência médica, pela Coreia do Sul aos combatentes da luta de libertação em Moçambique. O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, Fernando Faustino, que rubricou os memorandos, encontra-se na Coreia do Sul, em visita de trabalho. (RM)

O sector do Género, Criança e Acção Social diz que continua a ser um desafio, no país, a responsabilização das famílias que não assumem as obrigações sobre os seus filhos. O Ministério do Género, Criança e Acção Social diz que neste momento, mais de oito mil crianças vivem em centros de acolhimento e infantários, devido a várias situações de vulnerabilidade, com destaque para a falta de cuidados por parte dos pais, a morte dos progenitores ou ainda por outras razões. A informação foi divulgada esta terça-feira, em Maputo, pela representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Francisca Sales, a propósito do lançamento do Grupo de Coordenação e Consulta sobre Protecção Alternativa das Crianças pela Procuradoria-Geral da República. A Procuradora-Geral Adjunta, Irene Afonso, explica que trabalhos realizados no sector de protecção da criança revelaram haver necessidade de criação do Grupo de Coordenação e Consulta sobre Protecção Alternativa das Crianças. A Juíza-Pre...

O Governo de Moçambique aprovou hoje quatro regulamentos que essencialmente visam operacionalizar as Assembleias Provinciais, criadas no pacote legislativo sobre a descentralização. Trata-se dos regulamentos de organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial; dos princípios fundamentais para a elaboração do regimento da Assembleia Provincial; do estatuto orgânico do secretariado técnico da Assembleia Provincial; e o quadro legal da tutela do Estado sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. A aprovação dos documentos ocorreu durante a 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a última do ano, que se realizou hoje, em Maputo, capital do país. (AIM)

O desempenho da economia no ano prestes a findar enfrentou muitas dificuldades que derivam de factores internos e externos. A avaliação foi feita, esta segunda-feira, em Maputo, pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no encerramento do ano económico de 2019 e na apresentação das perspectivas para 2020. Ao nível doméstico, Zandamela disse que a conjuntura foi caracterizada pela quebra da oferta de bens e serviços resultante dos ciclones Idai e Kenneth, pela agudização da instabilidade militar nas regiões norte e centro do país e pelo aumento da procura agregada decorrente da realização de eleições gerais. Na conjuntura internacional, Rogério Zandamela destacou o agravamento das tensões comerciais e conflitos geopolíticos bem como o impasse prolongado nas discussões sobre o Brexit, a retirada do Reino Unido da União Europeia, que afectaram negativamente os preços das mercadorias e o padrão do comércio mundial. O Governador do Banco de Moçambique apresenta, c...

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo da República de Cabo Verde e Presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos de Almeida Fonseca, pela eleição ao cargo, nas eleições de 15 de Outubro de 2019. Na sua mensagem, o Presidente de Cabo Verde refere que foi com vivo interesse que acompanhou o processo eleitoral ocorrido recetemente no país, culminando com a reeleição do Presidente Nyusi a mais Alta Magistratura da Nação, da qual o felicita pela vitória conseguida, augurando os maiores sucessos e felicidades nas nobras e altas funções. “Gostaria de aproveitar esta feliz oportunidade para manifestar e assegurar o firme pripósito do meu país em continuar a trabalhar com Vossa Excelência e com a República irmã de Moçambique, país com o qual partilhamos uma história comum de séculos, sempre em prol do estretamento dos laços amistosos que nos unem e das nossas relações de cooperação,...

 O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo da República Socialista do Vietname e Secretário-Geral do Partido Comunista (PCV) Nguyen Phu, pela eleição ao cargo, nas eleições de 15 de Outubro de 2019. O Presidente do Vietnam refere que por ocasião da reeleição ao cargo de Presidente da República de Moçambique endereça em nome do Partido Comunista do Vietnam (PCV), do Estado, povo vietnamita e no seu próprio, e,  por intermédio do Presidente Nyusi, ao Comité Central e todos os membros do partido FRELIMO, Estado e todo o povo moçambicano, as mais calorosas felicitações. “Esta é uma indicação do forte apoio e confiança que o povo moçambicano deposita em vós e no Partido Frelimo, bem como na nobre causa de continuar a liderar o país nos próximos anos. Acredito plenamente que o Partido Frelimo, sob a vossa liderança levará Moçambique avante com muito mais sucessos na construção do vosso País, rumo ao desenvolvimento, p...

Haakon Magno, príncipe herdeiro do Reino da Noruega, vai visitar Moçambique entre 12 e 13 de Fevereiro de 2020. De acordo com um comunicado da Presidência da República a que “O País” teve acesso, “a visita do monarca norueguês surge em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, aquando da sua visita ao Reino da Noruega, em Novembro de 2018”, e tem como principal objectivo o “reforço dos laços de amizade e de cooperação política, económica, social”. De acordo com o comunicado, esta visita que será a primeira de um membro da família real norueguesa a Moçambique, em cerca de 40 anos de amizade entre os dois povos, “servirá para avaliar os programas de cooperação implementados em Moçambique, com o apoio do Reino da Noruega”. O comunicado da Presidência da República elucida, igualmente, que na sua vinda à “Pérola do Índico”, Haakon “será acompanhado por membros do Governo e de representantes do sector económico e empresarial das áreas do petróleo e gás”, basta...

O sector de saúde reforça a vigilância para responder a eventuais casos de surtos de doenças de origem hídrica, na presente época quente e chuvosa. A garantia foi dada esta segunda-feira, em Maputo, pela Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, no Ministério da Saúde, Lorna Gujral, no Jornal da Manhã desta estação emissora. Lorna Gujral diz que já foram alocados, a nível dos postos de saúde, stocks suficientes de medicamentos, para responder às necessidades da época chuvosa. Sobre os casos de malária, a fonte disse haver um aumento em nove por cento, com o registo, este ano, de sete milhões e seiscentos e noventa e oito mil casos, contra sete milhões e setenta e oito mil, de igual período do ano passado. A Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde alerta a população para a tomada de medidas de precaução, face a época quente e chuvosa que se regista no país, observando as regras de higiene e tratamento da água para prevenir doenças hídricas. (RM)

A Ministra moçambicana de Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, acredita que as 19 línguas nacionais, objecto de ensino nas escolas primárias do país, contribuem tanto para massificar o ensino quanto promover a cultura das comunidades. Sortane falava no distrito de Nicoadala, província central da Zambézia, durante a cerimónia de graduação de um total de 191 professores formados e graduados pelo Instituto de Formação de Professores daquele distrito em dois cursos. Citada sábado pela Rádio Moçambique (RM), emissora pública, a ministra pediu aos recém-graduados para aceitarem o exercício da função em qualquer parte do território. (AIM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi eleito figura do ano 2019, pelos profissionais da Rádio Moçambique. Pesou para a eleição de Filipe Nyusi, o seu papel na pacificação do país, na gestão do “dossier” sobre a dívida pública, que culminou com o anúncio do Fundo Monetário Internacional, FMI, sobre a sua pretensão de voltar a financiar o Orçamento Geral do Estado, entre outras acções. Para o acontecimento do ano, foi eleita a visita do Papa Francisco a Moçambique, efectuada em Setembro último, com uma mensagem de Esperança, Paz e Reconciliação, dando um novo alento aos moçambicanos. A visita teve lugar num momento em que os moçambicanos aprofundavam um diálogo permanente, como a única via para o alcance de uma paz definitiva. A equipa feminina do Ferroviário de Maputo, vencedora da Taça dos Clubes Campões de África, em Basquetebol, foi eleita Figura Desportiva do Ano. A Figura Cultural do Ano coube ao músico Pai Leão, baseado na província de Sofala, finalista do Ngoma...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, este sábado, uma mensagem de saudação a Feizal Sidat, pela sua eleição como presidente da Federação Moçambicana de Futebol FMF). Na mensagem foi divulgada na sua página no Facebook: “Tomei conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, da eleição de Feizal Sidat para o cargo de Presidente da Federação Moçambicana de Futebol. Quero através desta plataforma felicitar a lista eleita para dirigir os destinos do futebol nacional. O futebol quando bem praticado contribui para a unidade nacional bem como para o desenvolvimento afectivo, cognitivo e psicomotor dos cidadãos”, escreveu o Chefe de Estado na sua página no Facebook”. ( RM)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão do Código Penal e a Lei de Revisão do Código do Processo Penal, aprovadas pela Assembleia da República em Julho passado. O Código Penal revisto tipifica novos crimes, com destaque para a criminalização da actividade de gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, imagem, fotografia, vídeo, áudio, facturação detalhada, mensagens de correio electrónico, de rede social ou de outra plataforma de transmissão de dados de terceiros, sem consentimento. As Leis acima referidas foram submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem do líder espiritual da Rede Aga Khan, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o líder espiritual refere que apresenta as calorosas felicitações pela reeleição para um segundo mandato no alto cargo de Presidente da Republica de Moçambique, e acrescenta que o povo moçambicano renovou a sua confiança na liderança do Presidente Nyusi, conforme se refletiu na maioria substancial alcançada pelo partido Frelimo nas recentes eleições. “Desejo a vossa excelência e vosso governo êxitos no desempenho das vossas importantes responsabilidades no próximo mandato. IsmailI Imamat e a Rede Aga Khan  continuam firmemente empenhados na sua parceria de longo prazo com a Republica de Moçambique e o seu povo, trabalhando em colaboração com o vosso Governo. Esperamos contribuir para o alcance dos vossos objetivos de crescimento económico forte e estabilidad...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta segunda-feira na Galeria do Porto de Maputo, ao lançamento o livro “Estamos Mais Juntos – Testemunhos de vida e Superação do projecto Porto +”. A obra retrata histórias de vida de 15 integrantes de um projecto de emprego inclusivo de forma remunerada e competitiva da pessoa com deficiência, denominado “Porto +”. O projecto foi iniciado em Abril de 2019, pelo Porto de Maputo, através de um processo de recrutamento em parceria com o Fórum das Associações Moçambicanas para a Deficiência. (RM)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nhussi, felicitou este domingo a equipa sénior feminina de basquetebol do Ferroviário de Maputo, que se sagrou, no Cairo, bi-campeã africana da modalidade, ao derrotar na final o Inter de Luanda, por 91 - 90, após prolongamento. “Hoje está a ser um dia de muitas emoções. Tomei conhecimento da conquista da Taça Africana dos Clubes Campeões de Basquetebol pela equipa sénior feminina do Ferroviário de Maputo. Esta conquista mostra o comprometimento da equipa “locomotiva” nesta modalidade, pois, muitas vezes nos habituou com estas conquistas. Mais uma vez parabéns meninas do nosso basquetebol”, pode se ler-se em nota publicada na sua página no Facebook.”( RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reitera que o abastecimento de água as comunidades constitui prioridade do governo. Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Chitima, província de Tete, após inaugurar um novo sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o Presidente Nyusi referiu que a água é fundamental para o desenvolvimento do capital humano. O Chefe de Estado garante que o governo vai continuar a construir mais sistemas de abastecimento de água para garantir o bem-estar das comunidades. (RM)

O Conselho Constitucional (CC) marcou o dia 13 de Janeiro para a investidura dos deputados da Assembleia da República (AR), e o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse do Presidente da Republica (PR). As deliberações constam em dois acórdãos Mesmo sem ter feito a validação dos resultados das eleições de 15 de Outubro em que a Frelimo e Filipe Nyusi venceram, o CC já marcou as datas para a investidura dos deputados da AR e do PR. Conforme consta do acórdão nº 24/CC/2019 de 3 de Dezembro, “o Conselho Constitucional, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do artigo 274 da Lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, designa o dia 13 de Janeiro de 2020, para a investidura dos deputados da Assembleia da República”. Já no acórdão 23/CC/2019 consta que “o Conselho Constitucional, tendo em conta o disposto no nº 1 do artigo 149 da Constituição da República e ao abrigo da competência que lhe é deferida pelo artigo 275 da L...

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido esta quinta-feira, em Maputo, decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 12,75%. Decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC), em 9,75% e 15,75%, respectivamente, bem assim os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 13,0% e 36,0%, respectivamente. A decisão de manter a taxa MIMO continua a ser sustentada pela prevalência de elevados riscos e incertezas que, a se materializarem, poderão reverter o perfil actual de inflação baixa. A nível interno, destacam-se o agravamento da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país e a maior probabilidade de ocorrência de choques climatéricos. A nível externo, persiste a tensão comercial e geopolítica com implicações negativas sobre o volume do comércio global e dinâmica dos preços das mercadorias. ...

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGC, precisa de novecentos milhões de meticais para atingir os dois ponto um mil milhões de meticais necessários para a execução do plano de contingência 2019/2020. A informação foi prestada esta quinta-feira, em Maputo, pela directora-geral do INGC, Augusta Maíta, num encontro com o sector privado e a sociedade civil, para a mobilização de recursos para fazer face à presente época chuvosa. Augusta Maíta disse que a expectativa é que os meios financeiros e materiais sejam disponibilizados para responder aos desafios da época chuvosa, em Moçambique. O governo aprovou o plano de contingência para a época chuvosa 2019-2020, que que arranca em Outubro, orçado em dois ponto mil milhões de meticais. O plano de contingência destaca que cento e cinquenta mil pessoas poderão ser afectadas por calamidades naturais, e as necessidades alimentares estão situadas em quatro mil e quatrocentas toneladas. O documento sublinha que no sector da ...

O Presidente da República Filipe Nyusi efectua, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à província de Tete. Em Tete, o Chefe de Estado vai proceder a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água à Vila de Chitima, no distrito de Cahora Bassa. O sistema de abastecimento de água à Vila de Chitima tem capacidade para abastecer mais de trinta mil habitantes. Ainda naquela província, vinte e sete furos de  água potável, estão a ser construídos, em dois centros de captação da cidade de Tete, com vista  a aumentar a capacidade do fornecimento aos bairros do município. (RM)

MOÇAMBIQUE e o Líbano devem apostar na promoção de relações económicas fortes, assentes em resultados e com benefícios recíprocos, de modo a dar sustentabilidade à decisão de se estabelecer, pela primeira vez, uma missão diplomática de Beirute em Maputo. A recomendação foi deixada ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na cerimónia de acreditação do embaixador extraordinário e plenipotenciário da República do Líbano, país do Médio Oriente localizado na extremidade leste do mar Mediterrâneo. Segundo o Chefe do Estado moçambicano, nota-se com justificada satisfação que os dois países mantêm boas relações no domínio político- -diplomático, o que constitui uma boa base para desenvolverem “uma cooperação económica profícua”.  “Devemos continuar a aperfeiçoar a nossa parceria no domínio político-diplomático, mas a promoção de relações económicas assentes em resultados e com reciprocidade de benefícios é que dará sustentabilidade e credibilidade ao acto de acreditação q...

Mais de dois milhões de pessoas continuam sem água potável na Zambézia. Entretanto a disponibilidade de água saiu dos 46% em 2015 para pouco mais de 50 por cento em 2019, graças a construção de novos sistemas de abastecimento de água. O governador da Zambézia Abdul Razak avançou esses dados na sequência da inauguração do sistema de abastecimento de água do posto administrativo de Nauela, distrito de Alto-Molocué esta terça-feira. O empreendimento construído no âmbito do programa Nacional de abastecimento de água e saneamento custou mais de 23 milhões de meticais. A inauguração deste sistema de acordo com o governador da Zambézia, encerra o leque de inaugurações de infraestruturas de abastecimento de água para este quinquênio. As outras infra-estruturas ainda em obras serão inauguradas apartir do próximo ano.

O Emprego e empregabilidade da juventude constitui uma agenda e desafio comum para os países africanos. É diante desta agenda e desafio transversal, imbuídos de espírito de progresso e luta em busca de soluções que os partidos libertadores encontram –se reunidos na República da Africa do Sul, com objectivo de partilhar de experiências, boas práticas e desenhr uma Estratégia Comum para impulsionar o desenvolvimento dos países da região e potenciar a geração de oportunidades de empregos para jovens. O presente seminário de capacitação técnica, junta partidos libertadores da região da SADC com destaque para o Partido FRELIMO de Moçamvique, ANC da Africa do Sul, MPLA de Angola e SWAPO da Namíbia e conta com a participação da delegação Parlamentar do Reino sa Suência na qualidade de parceiro. A delegação Moçambicana é liderada pelo Secretário do Comité Central Para Comunicação e Imagem e Porta-voz do Partido Frelimo, Caifadine Manasse. Paralelamente, o seminário servirá para fortalec...

Cerca de 800 mil pessoas entre nacionais e estrangeiras vão cruzar as fronteiras nacionais durante a quadra festiva 2019-2020. A informação foi avançada esta quinta-feira no posto fronteiriço da ponta de ouro no âmbito do lançamento da operação conjunta designada  “khomala” palavra em emakua que significa dê-me licença em português. A operação envolve, várias especialidades da polícia, os serviços nacionais de migração, salvação pública, instituto nacional dos transportes terrestres e alfândegas. As fronteiras nacionais passam assim a funcionar sem interrupção até 13 de Janeiro de 2020. O comandante geral da PRM Bernardino Rafael, que aproveitou a ocasião para interagir com turistas, exortou aos membros das forças de defesa e segurança envolvidos na operação “khomala”, que significa “dê-me licença”, a absterem-se de actos de corrupção e apelou para que sejam verdadeiros guias turísticos. Na ocasião a polícia emitiu o alerta para tolerância zero a condução sob efeito de álco...

Os partidos políticos Libertadores estão numa capacitação com objetivo de unir sinergia e traçar estratégias para o desenvolvimento sustentáve na região para bem estar dos povos. Outrossim, pensar passado presente, futuro agenda dos partidos Libertadores e conta a presença de parlamentar Sueca onde se juntou ANC, FRELIMO, MPLA, Swapo com agenda unica trabalho emprego para jovens. O Secretário do Comité Central para Comunicação e Imagem, Caifadine Manasse, lidera a Delegaçao da FRELIMO. 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do seu homólogo da República da Zâmbia, Edgar Chagwa Lungu, pela reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o Presidente zambiano refere que em nome do Governo, do Povo e no seu próprio, gostaria de transmitir calorosas felicitações ao Chefe do Estado moçambicano pela reeleição para a mais Alta Magistratura da Nação. “A Vossa reeleição constitui a reafirmação da confiança que o povo moçambicano deposita nas Vossas qualidades de liderança para guiar o país pelos caminhos da paz duradoura, unidade e prosperidade. Permita-me usar desta oportunidade para assegurar a Vossa Excelência o empenho do meu Governo em manter as relações calorosas e de amizade que existem entre os nossos países. Estou confiante de que sob a Vossa contínua liderança, as nossas relações bilaterais se expandirão ainda mais para o benefício mútuo dos nossos dois p...

O Presidente da República, Filipe Nyusi inaugurou na manhã desta quinta-feira (12), o sistema de abastecimento de água do Distrito da Massinga, construído no âmbito do programa PRAVIDA. Falando no acto da inauguração, o Chefe do Estado disse que a meta do seu Governo é prover água para toda população de Moçambique, através desta iniciativa presidencial e implementada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Para a província de Inhambane, Filipe Nyusi disse que para além do sistema de abastecimento de água da Massinga, foi inaugurado um no distrito de Zavala e está em curso a construção do sistema de água de Mabote e de Mapinhane em Vilankulo. Nyusi, referiu que o sistema de Massinga, tem a capacidade de beneficiar a cerca de 20.150 pessoas e numa primeira fase foram abrangidas 1.800 pessoas, a ser alimentada através de água subterrânea, composta por três furos com um caudal máximo de 30 m3/h. O que concerne à rede de distribuição, houve aumento em ma...

“Para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, é importante o envolvimento de todos os actores incluindo Governo, sociedade civil, sector privado, academia, parlamentares, governos locais, parceiros internacionais, entre outros. Neste contexto, apelamos ao engajamento de todos, nos seus sectores de trabalho, pensando sempre em sinergias e complementaridades”, diz  o Ministro da Economia e Finanças (MEF), Adriano Maleiane, na abertura da 18ª sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento. Para a concretização desta intenção, o Governo de Moçambique convidou o sector privado e sociedade civil, na última sexta-feira 6 de Dezembro, em Maputo, para o Observatório de Desenvolvimento, um fórum consultivo e participativo de reflexão e diálogo sobre o desenvolvimento do país. Durante a sessão, procedeu-se ao lançamento oficial da Revisão Nacional Voluntária, um processo de avaliação que culminará com a apresentação de um relatório da implementa...

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco e o embaixador do Japão em Moçambique, Toshio Ikeda, assinam esta quinta-feira em Maputo, dois acordos para financiar projectos de construção de uma central eléctrica de Nacala e de 4 escolas secundárias na Zambézia.  As escolas serão erguidas nos distritos de Nicoadala, Lugela, Mocuba, e Namacurra e a central eléctrica de Nacala vai alimentar o corredor de desenvolvimento de Nacala A assinatura dos instrumentos jurídicos decorre no quadro do plano de acção da conferência do TICAD 7, recentemente realizada no Japão, sob o lema “Avançando o desenvolvimento de África através de pessoas, tecnologia e inovação". Coma assinatura dos acordos, serão disponibilizados 73 milhões de dólares americanos, para o financiar dois projectos. (RM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirmou esta quinta-feira, em Chibuto, província de Gaza, o governo continua comprometido na provisão de melhores condições de vida à população moçambicana. Filipe Nyusi falava no bairro 25 de Junho, na cidade de Chibuto, por ocasião da inauguração do sistema de abastecimento de água, construído pelo governo, no âmbito do programa Água para a Vida. Trata-se de um sistema com capacidade para abastecer água a cerca de cem mil habitantes, num horizonte de até 2030. Numa primeira fase a infra-estrutura vai fornecer água a mais de cinquenta e sete mil pessoas da cidade de Chibuto. Na ocasião, o Chefe de Estado sublinhou que o sistema ora inaugurado encoraja o governo porque, segundo ele, tem capacidade de fornecer água 24 horas por dia, diferentemente de outros existentes no país e cabe à população de Chibuto fazer o uso racional de água. Filipe Nyusi anunciou que, depois do programa para a Vida, o governo moçambicano vai apresentar, no...

O Presidente da República, Filipe Nyusi recebeu, hoje, cartas credenciais de oito embaixadores. Entre eles consta o embaixador da República do Líbano, que pela primeira vez é acreditado em Moçambique. David Izo, embaixador designado da República Francesa; Oliver Burki, embaixador da Suíça; Mohammed Meziane, Embaixador designado da República da Argélia; José João Manuel, embaixador de Angola; Ibrahim Awade, embaixador da Jordânia; Jorge Figueiredo, embaixador da República de Cabo Verde e Gita Kamath, alta comissária da Austrália. São sete diplomatas acreditados no país, dos quais o Presidente da República recebeu cartas credenciais e cujas relações entre Moçambique e seus países vai sendo aprofundada. O oitavo embaixador, Kabalan Frangieh, é do Líbano. É pela primeira vez que em Moçambique há uma missão diplomática no país. O Presidente da República espera do Líbano boas relações com Moçambique e que haja ganhos para os dois países. De um modo geral, o país espera bons laços d...

O volume do investimento total da Índia em Moçambique chega aos oito biliões de dólares norte-americanos, representando 25% do total do capital indiano aplicado no continente africano. Estes dados foram tornados públicos esta terça-feira em Maputo, pelo Alto-Comissário da Índia em Moçambique, durante uma conferência de negócios de empresas do sector de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s). “Moçambique é um parceiro importante da Índia. Pretendemos elevar as nossas relações apostando no desenvolvimento das TIC’s”, disse Rajeev Kumar, Alto-Comissário daquele país do sul da Ásia. Com o início da produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, previsto para 2022, Rajeev Kumar defende que deve criar uma base sólida das Tecnologias de Informação e Comunicação para responder os desafios dessa nova indústria. Com uma presença de meia centena de empresas indianas no mercado moçambicano, os homens de negócio deste país do sul da Ásia qu...

A ministra da Saúde defendeu esta segunda-feira que a Cobertura Universal de Saúde (CUS) é um compromisso que deve ser cumprido pelo país. Nazira Abdula falava no lançamento da semana de celebração do Dia Mundial da CUS, que se assinala a 12 de Dezembro. Esta data é celebrada desde 2018 e foi instituída para mobilizar os governos a criarem condições para garantir que todas as pessoas em todos os lugares possam aceder aos serviços de saúde essenciais e de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras. Aliás, a representante da Organização Mundial da Saúde em Moçambique (OMS), Jamila Cabral disse que a missão da CUS inspira-se na constituição daquela organização das Nações Unidas de 1948, que declara a saúde como um direito humano fundamental. “A OMS compromete-se a apoiar os países a garantir o mais alto nível de saúde possível para todos. E o conceito de saúde para todos é a visão orientadora da OMS já desde a sua fundação há mais de 70 anos”, declarou. Este ano, o 12 de Dezem...