Moçambique participou na Reunião Ministerial do Comité de Defesa da UA

O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M´tumuke, participou no dia 19 de Dezembro de 2019, no Cairo, República Árabe do Egipto, na qualidade de Chefe da Delegação Moçambicana, na reunião Ministerial da 12a Reunião do Comité Técnico Especializado de Defesa e Segurança da União Africana.

O encontro foi antecedido pela 15a reunião dos Chefes do Estado-Maior General, Comandantes Gerais da Polícia e de Directores de Segurança do Continente Africano, que teve lugar a 18 de Dezembro 2019 e de Peritos que ocorreu de 15 a 17 do corrente mês.

A reunião tinha como objectivo avaliar os progressos alcançados na edificação da Arquitectura de Defesa e Segurança da União Africana, sendo de destacar, o Projecto de Doutrina das Operações de Apoio à Paz.

Desta reunião, foram emanadas recomendações relativas à necessidade de se prosseguir com o i) programa relativo ao silenciamento de armas em África;  ii) a contínua auto-verificação dos recursos a serem empenhados pelos Estados-Membros, com vista a prosseguir com a constituição da Força Africana em Estado de Alerta; iii) a revisão da Convenção da OUA de 1977 sobre a Eliminação do Mercenarismo; iv) a actualização do mandato da UA e das Operações de Apoio a Paz autorizadas; v) a ratificação da Convenção de Niamey de 27 de Junho de 2014; vi) o desenvolvimento de um plano quinquenal (2021-2025), sucessor ao Plano de Trabalho Quinquenal de Maputo para o Reforço da Força Africana em Estado de Alerta 2016-2020; e de se vii) incentivar os Estados-membros a apoiarem os esforços da União Africana na mobilização de fundos para prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento em África.

A Reunião adoptou a Política da União Africana sobre a Gestão de Armas Ligeiras e de Pequeno Porte; o Projecto de Regulamento relativo ao Tratamento de Dados para o Sistema de Comunicação da Polícia Africana, e a título provisório, a Doutrina da União Africana sobre as Operações da União Africana de Apoio à Paz como documento de trabalho estratégico.

Foi também adoptado, em princípio, o "Roteiro de Cairo sobre a Força Africana em Estado de Alerta para o reforço das Operações de Manutenção da Paz: desde a atribuição do mandato até à retirada", a ser submetido à Cimeira dos Chefes dos Estado e de Governo da União Africana a ter lugar em 2020.

À margem da Reunião, o Ministro da Defesa Nacional visitou uma Exposição de Equipamento de Defesa, que expunha os últimos desenvolvimentos na produção de equipamento militar daquele país. (RM)