Anteprojecto de lei do Sistema Nacional de Saúde em auscultação na Zambézia

Decorreu nesta terça-feira, 13 de Fevereiro, na Sala de sessões dos Serviços de Representação do Estado, a auscultação do anteprojecto de lei do Sistema Nacional de Saúde, numa sessão orientada pela Secretaria do Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, coadjuvada pelo Governador da Zambézia, Pio Augusto Matos e testemunhada pelos administradores distritais, membros do conselho executivo e de representação do Estado.

Na ocasião, Armindo Chicundo, Director Nacional para a área de Investigação no Instituto Nacional de Saúde em representação do MISAU referiu que a auscultação do anteprojecto de lei do Sistema Nacional de Saúde visa partilhar as linhas gerais, colher sensibilidades e contribuições para melhorar o anteprojecto de lei.

Disse ainda, que pretende-se com a lei, desenvolver um sistema de saúde mais eficaz, eficiente e sustentável baseado na complementaridade ajustando ao contexto político e econômico do país. Neste anteprojecto destaca-se a reestruturação legal dos 3 subsistemas de saúde (Público, Privado e Comunitário) adequados às necessidades da população com um sistema de saúde público mais robusto.

Pio Matos, defendeu a necessidade de se elaborar políticas observando a lei da descentralização potencializando os serviços de saúde para uma melhor fiscalização e monitoria. Um sistema de saúde onde os agentes polivalentes, as matronas e mais sejam potencializados.

Por seu turno, Cristina Mafumo, diz que os hospitais distritais devem ser reestruturados para incluir quase todos os serviços básicos de saúde para que os utentes e os seus acompanhantes nos distritos não se desloquem para os hospitais gerais ou centrais em busca de cuidados de saúde.


Location: Quelimane, Moçambique

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