PR defende reformas judiciais para uma melhor resposta aos desafios do país


Representantes de todos os sectores da administração da justiça foram esta terça-feira ao palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do Chefe de Estado, para uma saudação por ocasião do dia da Legalidade. As magistraturas levavam ao chefe do Estado, um presente especial, em reconhecimento ao seu papel em prol da paz.

“A nossa lembrança é um quadro que simboliza essa necessidade incontornável da paz para criar condições da realização do homem em Moçambique”, disse Machatine Munguambe, Presidente do Tribunal Administrativo.

E como promessa de ocasião, renovaram o compromisso de tudo fazer em defesa da legalidade. “Viemos renovar o compromisso que jurando perante vossa excelência publicamente assumimos de tudo fazermos para a satisfação da necessidade da população moçambicana”, acrescentou Munguambe.

Na sua mensagem de ocasião, Filipe Nyusi enalteceu o papel do sector da justiça e, em jeito do balanço do quinquénio, destacou os avanços registados.

“Eu quero continuar a encorajar o grande esforço que estão a fazer, as pessoas já sabem o que é um país com lei e quem está a impor o respeito a lei em Moçambique é este grupo de cidadão”, afirmou Filipe Nyusi.

Ainda assim, disse que prevalecem muitos desafios, parte dos quais, a solução passa por reformas no judiciário.

“Há necessidade de assegurar uma maior eficiência e credibilidade do judiciário, tal deverá passar pela reforma legal e pela introdução de alterações a estrutura e organização do judiciário que permitirão uma maior transparência e controlo dos operadores judiciários”, disse o PR.

Refira-se que nesta terça-feira celebra-se o dia da legalidade e marca a passagem dos 40 anos da instauração da organização do sistema judiciário nacional.

Fonte: http://opais.sapo.mz/pr-defende-reformas-judiciais-para-uma-melhor-resposta-aos-desafios-do-pais

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