10mil DUATs entregues em Milange no âmbito do programa Mozland

Decorreu na última terça-feira, 27 de Fevereiro, a cerimónia de entrega simbólica de registos do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) no povoado de Nhazombe, no distrito de Milange, no âmbito do programa “Mozland”, um acto dirigido pelo Governador da Província da Zambézia, Pio Augusto Matos e testemunhado por Marcos Sapateiro, Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, e o Coordenador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), José Gonçalves.

Refira-se que o projecto “Mozland, Terra Segura”, permite o registo de terra a custo zero garantido o direito de uso e aproveitamento de terra de forma vitalícia passado de geração para geração.

Para o José Gonçalves, o projecto “Mozland” abrange 5 distritos da província nomeadamente, Quelimane, Nicoadala, Namacurra, Milange e Molumbo, onde espera-se que com a colaboração dos líderes comunitários, a população e o Governo, o projecto possa garantir a entrega de todos os DUATs produzidos e emitidos pelos serviços até ao último beneficiário.

Por sua vez o Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, disse que a província da Zambézia ficou com a meta de 430 mil registos de DUAT e actualmente o nível de execução é de 58.5% que corresponde á 251.813 DUATs incluindo os 10 mil ora entregues. Portanto, para o distrito Milange espera-se como meta 45.370 DUATs e registados 21.664 correspondendo a 47.7% de execução.

No seu discurso de ocasião, Pio Matos fez saber que “Terra Segura” é uma iniciativa do Governo de Moçambique lançada pelo Presidente Filipe Nyusi em 2015 com o objectivo de garantir a segurança de posse de terra da população. 

Matos disse ainda que com o título de DUATs dá-se um fim nos conflitos de terra e a liderança local terá menos problemas de mediação de conflitos de terra protegendo a população contra qualquer usurpação de pessoas de má fé.

Importa referir que, aquele dirigente apelou ao bom uso das terras para garantir a sua sustentabilidade para que as gerações vindouras também façam o uso das mesmas.