Realizações do Executivo Provincial da Zambézia para o ano 2023

 

A escassos dias que nos separam do ano de 2024, é uma oportunidade para se fazer o balanço das actividades realizadas no ano prestes a terminar a nível da província da Zambézia. 

É de referir que o Plano e Orçamento de 2023, foi implementado num contexto de desafios com a prevalência do Estado de Calamidade Pública a nível nacional devido à pandemia da COVID-19, ocorrência do ciclone FREDDY, afectando a província, resultando a destruição de 88 unidades sanitárias, cumulativamente destruídas 2.885 salas de aula e inundações dos campos de cultivos condicionando à colheita precoce nas culturas de feijões, milho, mandioca e batata em cerca de 325.135 hectares e 183.331 famílias afectadas.

Apesar dessas situações adversas, houve importantes realizações na nossa Província, que temos oportunidade de partilhar com a população da Província através dos órgãos de Comunicação Social que importa aqui realçar:

• Alcançada uma Produção Global de 83.842,09 milhões de Meticais o que corresponde a um cumprimento de 105,6%.

• Arrecadados 4,6 milhões de Meticais da receita própria, o que corresponde a uma execução de 39,8%.

• Produzidas 8.464.377 toneladas de produtos agrícolas diversos o que corresponde a uma realização de 91,9%.

• Capturadas 84.132,7 toneladas, correspondendo a uma realização de  81,7%.

• Assistidos 251.897 produtores o que corresponde a uma realização de 81%.

• O rácio Habitante/Médico aumentou de 18.470 em 2022 para 19.685 em 2023;

• O rácio Habitante/Técnico de Saúde reduziu de 1.192 em 2022 para 1.175 em 2023.

• Alcançada a taxa de cobertura da 4ª CPN em 66% em 2023 de uma meta de 60%, ao abranger 256.923 mulheres;

• Alcançada a taxa de cobertura de partos institucionais em 93% em 2023 ao abranger 250.102 mulheres;

• Alcançada a taxa de cobertura nas consultas de Planeamento Familiar em 64.8% em 2023 ao abranger 899.021 utentes.

• Administrada 82% das Mulher Grávida na Consulta Pré-Natal (CPN) com a 2ª dose ou mais com o Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) da malária ao abranger 321.215 mulheres;

• Alcançada 95.1% de cobertura de TARV em pessoas vivendo com HIV, o que corresponde a uma realização de 101%;

• Foram vacinadas completamente 211.732 crianças menores de 12 meses de idade, o que corresponde a um grau de realização de 94%.

• Alocadas 3 ambulâncias para os distritos de Mopeia, Morrumbala e Quelimane (Hospital Central) que beneficia 1.074.911 habitantes. 

• Matriculados 2.099.359 alunos (1.002.704  do sexo femenino).

• Foram distribuídos 2.965.535 livros da caixa escolar, para o ensino primário, fixando a taxa da realização em 71%.

• Assistidos 410 casos de violência no âmbito do mecanismo multissectorial.   

• No âmbito do atendimento da criança em idade pré-escolar foram   assistidas 3.770 crianças, sendo 1.931 do sexo feminino, correspondendo a um cumprimento na ordem de 107,7%.  

• No âmbito do atendimento da criança em situação dificil foram assistidas 3.462 crianças em apoio multifome, das quais 2.64 são do sexo feminino o correspondente a uma realização acima de 100%.

• No âmbito da realização de Palestras e Seminários sobre a divulgação de instrumentos que protegem a criança, foram realizadas 167 palestras, com a participação de 11.722 pessoas, das quais (6.580 M), correspondendo a uma realização de 103%.

• Reunificadas 38 crianças (13F).

• Reativados 4 comités comunitários de protecção a criança nos distritos de Pebane, Maganja da Costa, Gurué e Milange e habilitados com pacote de Padrões mínimo de atendimento a Criança (MAC).

• Adquiridos 149 meios de compensação, no âmbito de apoio às pessoas com deficiência, representando uma realização de 80%.

• Apoiadas 9 iniciativas artístico culturais, sendo: (i) a AMMO (Associação dos Músicos Zambezianos) que visava a angariação de produtos diversos para as vítimas do ciclone FREDDY.

• Mobilizados operadores turísticos no âmbito da inserção de conteúdos na plataforma integrada de turismo.

• Realizadas 4 edições do projecto “Meu livro, Meu Amigo Favorito”, envolvendo 413 crianças, destas; 111 homens e 303 mulheres.

• Iniciada a construção de uma incubadora dos artistas.

• Realizada entrega oficial da Biblioteca Digital, accão realizada em conjunto com a Biblioteca Municipal de Cololo e Sangarivera.

• Apetrechada a Biblioteca da associação Bons Sinais, localizada no Centro Cultural Bons Sinais (Catedral Velha) com 2.000 livros de literatura diversa no âmbito da massificação da leitura ao nível da província.

• Licenciados 898 estabelecimentos comerciais (723 no regime normal e 175 no licenciamento simplificado), o que corresponde a uma execução na ordem de 69%.

• Licenciados 16 estabelecimentos destes 4 de Alojamento com capacidade de 57 quartos e 64 camas, e 12 de restauração com a capacidade de 160 Mesas e 736 Cadeiras.

• Executadas 563 fontes dispersas de abastecimento de água, sendo: 50 Novas fontes e 513 reabilitações, beneficiando adicionalmente 168.900 pessoas, correspondendo a uma execução de 273,3%.

• Reabilitados 428 fontes de abastecimento de água, beneficiando 128.400 pessoas, correspondendo a um cumprimento de 207,8%.

• Em curso obras de construção de 38 SAA que beneficiarão cerca de 253.600 pessoas.

• Concluído 5 Infra-estruturas de Abastecimento de Água nas Unidades Sanitárias, sendo: Molumbo (1), Gurúè (1), Lugela (2), e Namacurra (1) e em curso 25;

• Estabelecidas 80 ligações domiciliárias, que beneficiaram adicionalmente 400 pessoas.

• Em curso a construção de 4 Escolas Secundárias, sendo 1 no distrito de Nicoadala (ESG Licuar); Mocuba (ESG de Macuvine), Namacurra (ESG Macucunha) e Lugela (ESG Alto Lugela). 

• Em curso as obras da construção de 239 salas de aulas.

• Concluída a construção de 21 blocos sanitários inclusivos nos distritos de Molumbo (15) e Pebane (6) e em curso as obras de construção 29 e outros adicionais 45 perfazendo um total de 74.

• Entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Mualacane no distrito de Ilé.

• Promovida a construção de 3.167 habitações, correspondendo a uma execução de 71,4%.

• Intervencionados 7 regadios em 4 distritos (Nicoadala, Mopeia, Morrumbala e Maganja da Costa).

• Promovida a construção de 143.212 latrinas, sendo: 9.028 melhoradas, 26.435 tradicionais melhoradas, 106.447 tradicionais e 1.302 fossas sépticas, representando uma execução de 105%, beneficiando adicionalmente 716.060 pessoas.

• Alcançados 21,3 mil milhões de meticais da produção industrial o que representa um cumprimento acima de 100% e um crescimento acima de 100%.

• Exportados bens no valor de 53,9 mil milhões de meticais o que corresponde a uma realização de 87%.

• Comercializadas 3.099.275 toneladas de produtos diversos, o que corresponde a uma realização de 87%.

• Foram licenciadas 1.689 viaturas de transporte de passageiros o que corresponde a uma realização de 88,9%.

• Licenciadas 121 Oficinas de Veículos Automóveis o que corresponde a uma realização de 91%.

• Estabelecidas 12.295,460 linhas instaladas, o que representa uma realização de 76,4%.

• Instaladas 9.833.100 linhas de rede de telefonia móvel, o que representa uma realização de 75,5%.

• Criados 18.011 empregos dos quais (6.094 do sexo femenino).

• Produzidas e distribuídas 647.584 mudas de diversas espécies numa área de 395,69 ha.

• Emitidos 194 títulos de DUAT (174 Provisórias e 20 definitivos).

Estas realizações permitiram de certa forma contribuir na melhoria da provisão dos serviços sociais básicos à população.