Zambézia acolhe a realização da III Sessão do Conselho Nacional De CORDENC

Sob o lema “Por um Desenvolvimento Íntegro e Harmonioso de Moçambique”, decorreu nesta terça-feira, 16 de Maio, na Cidade de Quelimane a III Sessão do Conselho Nacional de Coordenação onde a abertura foi antecedida pelo discurso do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi aquando da Reunião Nacional dos Municípios que decorreu um dia antes. 

Para o PR a realização deste evento tem sido de extrema importância para a descentralização, pois tem sido um dos parâmetros para medir e compreender melhor as dinâmicas de funcionamento dos órgãos de governação Provincial, a interação com o Governo Central, Autárquico e  Distritais.

Coube à Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, na qualidade de Presidente do órgão presidir a sessão onde referiu que a realização da III sessão é um mecanismo de coordenação e articulação entre os órgãos executivos de governação descentralizada provincial e os sectores de nível central com a participação dos órgãos de representação do Estado na província e os presidentes dos conselhos municipais da cidade de Maputo e das capitais provinciais, consolidando a articulação e coordenação entre as entidades descentralizadas, os órgãos de representação do Estado na província e os órgãos centrais.

Nesta sessão foram apresentados e analisados o Decreto n.º 4/2020 de 4 de Fevereiro (revisto) do regulamento de organização e funcionamento do Conselho Nacional de Coordenação e do Conselho Provincial de Coordenação e as principais inovações do regulamento de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. 

A sessão contou com a presença da Vice-ministra da Economia e Finanças, Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Secretários de Estado nas Província, Governadores de Províncias, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Presidentes dos Conselho Municipais das Cidades Capitais de Províncias, representantes dos Ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente.