Magistrados e Actores Chave do Judiciário reúnem em Quelimane

Sob o lema: “As Crianças do Amanhã”, realizou-se na última quinta-feira, 25 de Maio, a abertura da Reunião Nacional de Magistrados e Actores Chave do Judiciário na Cidade de Quelimane, com o objectivo de aprimorar através da troca de experiências o conhecimento em matéria de jurisdição de menores tanto na perspectiva substantiva bem como adjectiva, um acto dirigido pelo Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Henriques Cossa e testemunhado pelo Governador da Zambézia, Pio Augusto Matos.

Na ocasião, Pio Matos saudou e agradeceu por mais uma vez a Zambézia acolher uma reunião de grande envergadura, onde frisou ainda que a família e os menores constituem dois eixos sobre os quais incide uma parte considerável dos actos ilícitos,  razão pela qual, deve merecer a proteção de toda a sociedade particularmente das instituições de administração da justiça e do Estado em geral.

Segundo o Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Henriques Cossa mostra-se imperiosa a reflexão conjunta destas e outras matérias para se prever os desafios e apontar as dificuldades enfrentadas pelos Tribunais Distritais. 

Portanto, segundo Henriques Cossa, propõe-se em análises a averiguação afetuosa da paternidade, o exercício do poder parental, alimentos devidos aos menores, a adoção de crianças nacionais por estrangeiros e a secessão da obrigação de prestar alimentos à menores.

Importa referir que esteve presente, entre outros, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial Provincial da Zambézia, Paulo Cinco Reis.