Frelimo na Zambézia

O BCI passa a apoiar a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, BMM, na liquidação financeira das suas transações. Com efeito, foi assinado, esta quinta-feira, em Maputo, um memorando de entendimento entre as duas instituições, com base no qual o BCI oferece facilidades no pagamento de mercadorias negociadas ou leiloadas na Bolsa. Os documentos foram rubricados pelo administrador do BCI, Luís Aguiar, e pela presidente do Conselho de Administração da BMM, Victória Paulo, num acto que contou com a presença de membros dos órgãos sociais e directivos da BMM, e de colaboradores do BCI. A BMM é um instituto público criado pelo governo através do decreto 36/2012 de 17 de Outubro, com mandato para intervir na comercialização de mercadorias agrícolas e não agrícolas no país, com vista ao estabelecimento de um mercado organizado e funcional, zelando pela transparência e eficiência. Para Luís Aguiar, “numa economia em crescimento acelerado, como é o caso da moçambicana, são extraordinariamen...

O Banco Mundial insta o governo moçambicano a definir metas específicas, no seu Plano Quinquenal, para satisfazer às necessidades das áreas desfavorecidas social e economicamente, no país. Falando, esta quinta-feira em Maputo, na apresentação do relatório sobre a situação social e económica do país, a economista-chefe do Banco Mundial, em Moçambique, Brígida Chamo, disse haver necessidade de reduzir os gastos do orçamento do Estado em despesas administrativas e dar enfoque às comunidades. Brígida Chamo apontou a existência de disparidades regionais significativas, sendo o Centro e Norte do país a apresentarem os níveis mais baixos em termos de cobertura de infra-estruturas sociais básicas. Por outro lado, o Banco Mundial garante que vai continuar a apoiar Moçambique na implementação de programas de desenvolvimento, durante o quinquénio 2020-2024. (RM)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou esta quinta-feira "uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional" relativamente ao novo coronavírus, que teve origem na cidade de Wuhan, província de Hubei, centro da China. Este anúncio desbloqueia, finalmente, um pacote de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial."Declaramos que temos uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional em relação ao novo coronavírus.  Não tem a ver com o que está a acontecer na China, mas pelo que está a acontecer noutros países, por causa do potencial para se espalhar", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que elogiou amplamente as autoridades chinesas e a capacidade de resposta ao surto viral."Não se trata de um voto de desconfiança em relação à China", frisou, agradecendo ao país a cooperação mantida desde o início do surto. "O número de casos fora da China tem-se mantido relativamente peque...

Investigadores nacionais ligados a saúde debatem formas de melhorar as habilidades de comunicar os resultados das pesquisas científicas para os seus pares e vários públicos. Para o efeito, decorre desde ontem até esta sexta-feira no Instituto Nacional de Saúde, em Marracuene, província de Maputo, um curso sobre Comunicação de Ciência, que reúne dezasseis investigadores nacionais. O Director Nacional para Formação e Comunicação em Saúde, no Instituto Nacional de Saúde, Rufino Gujamo, disse que há muito trabalho científico feito por investigadores nacionais que deve ser partilhado com o público. (RM)

O governo moçambicano quer mais dinamismo no funcionamento do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, de modo a reduzir a vulnerabilidade das comunidades aos impactos das calamidades. O interesse foi manifestado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no empoçamento, esta quinta-feira, de Luísa Meque, ao cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, e Gabriel Belém Monteiro, ao cargo de director-geral adjunto da mesma instituição. Carlos Agostinho do Rosário diz que quer ver, cada vez mais reduzida, a fome que alguns moçambicanos têm enfrentado, na sequência de desastres naturais. Luísa Meque, a nova directora-geral do INGC, muito fluente no seu primeiro contacto com jornalistas após a tomada de posse, diz que vai se juntar a nova equipa com os olhos virados à prevenção. Foi empossado também, na mesma cerimónia, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Estevão Pale, a quem o Primeiro-ministr...

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, reafirma que está tudo aposto para o início do ano lectivo que arranca, esta sexta-feira, à escala nacional. Carmelita Namashulua disse, ontem em Lichinga, que já estão contratados mais de 6 mil e 200 novos professores e, neste momento, está em fase final a distribuição de mais de 18 milhões e 400 mil livros, em todo o país. A abertura oficial do ano lectivo 2020 terá lugar, esta sexta-feira, no distrito de Muembe, no Niassa, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. (RM)

Hoje, às cerimónias centrais da abertura do ano lectivo escolar da província da Zambézia foi em Mocuba. As cerimónias foram dirigidas por JUDITE FARIA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA. Inaugurou a Escola Primária de MUCOIA no posto Administrativo de MOCUBA SEDE, na localidade de MUNHIBA. Bem haja o GOVERNO DA FRELIMO.

O Distrito de Nicoadala foi hoje, 31/01/2020 beneficiado com mais um Edificio Escolar, trata-se da EPC do Lobo. Acto realizado pelo Governador da Provincia da Zambézia, PIO AUGUSTO MATOS, em cumprimento do  promentido no Pilar de Desenvolver a Zambézia em Infraestrutras à todos Niveis da Provincia. Parabens Nicoadala... Por: Departamento de Comunicação e Imagem OJM Zambézia 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, província de Niassa, a Cerimónia Oficial de Abertura do Ano Lectivo 2020. A Cerimónia vai decorrer sob o lema: “Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”. Um comunicado da Presidência da República refere que ainda esta sexta-feira, no mesmo local, o Chefe do Estado moçambicano vai proceder à inauguração da Escola Secundária de Chiconono. Nesta deslocação, o Presidente da República, far-se-á acompanhar pela Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. (RM)

Uma estudante moçambicana esteve isolada na China por algumas horas por suspeita de estar infectada pelo coronavírus, mas o resultado dos exames médicos foi negativo e teve alta. A confirmação foi dada pela embaixadora de Moçambique na China, Maria Gustava. A estudante em causa tinha um dos principais sintomas da doença, a febre. As autoridades de saúde na China decidiram pelo isolamento da paciente e só depois de algumas horas de observação e exames médicos é que foi liberada para seguir viagem. Em relação aos estudantes que se queixam da falta de alimentos e produtos da primeira necessidade, Maria Gustava diz que não há condições para fazer chegar os produtos alimentares e promete reforçar as condições oferecidas. Maria Gustava apelou a calma e colaboração de todos os moçambicanos, para evitar agitação. A embaixadora moçambicana na China reiterou a abertura das autoridades e para esclarecimentos e os interessados podem contactar a embaixada através dos seguintes contactos...

Abriu oficialmente, esta sexta-feira, o ano escolar em Moçambique, que vai durar 38 semanas. As cerimónias centrais ocorreram no distrito de Muembe, no Niassa, onde o Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou a Escola Secundária de Chiconono, uma promessa feita pelo Governo em Julho de 2018. Antecedendo o Chefe de Estado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, começou por considerar que a cerimória, testemunhada por diferentes personalidades e população, marcava o culminar da preparação do presente ano lectivo. "Serão 38 semanas lectivas", afirmou a governante, apelando aos professores e gestores das escolas para a necessidade de garantir que o tempo previsto para cada aula seja rigorosamente cumprido. Em caso eventuais falhas, devem ser accionados mecanismos recuperação. Em 2020, prosseguiu Carmelita Namashulua, 8.411.202 alunos (4% a mais relativamente ao ano passado) vão frequentar a eacola. Desse número, pouco mais de 1.2 mi...

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao abrigo da Constituição da República e da Lei 14/78, determinou, através de Decreto Presidencial, a extinção dos Ministérios do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), e da Juventude e Desportos. Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou o Ministério do Trabalho e Segurança Social, cujo titular passa a designar-se Ministro do Trabalho e Segurança Social; a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, bem como a Secretaria de Estado de Desportos. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector de Emprego transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, enquanto as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector da Juventude transitam para a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego. Por outro lado, as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector dos Desportos transitam para a Secretaria de Desportos. ...

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, manteve, esta quinta-feira, 30 de Janeiro, em Maputo, um encontro com a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, no qual manifestou a sua total abertura para o estabelecimento conjunto de bases sólidas, visando o alcance da paz laboral. Após o encontro, o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Joaquim Siúta, referiu que a reunião lançou as bases para que o presente quinquénio seja caracterizado pela realização de muito trabalho. “Temos o desafio de gerar mais e melhores postos de trabalho em Moçambique. A CTA é uma organização que congrega empregadores sendo um segmento importante da nossa sociedade, particularmente na implementação do projecto de governação”, indicou. Joaquim Siúta disse ainda que o MITESS enfrenta grandes desafios nos domínios do diálogo social, segurança social e formação profissional dos moçambicanos. “Sabemos que temos o desemprego, mas também temos o desemprego...

O PRIMEIRO-Ministro desafia o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a trabalhar para reduzir o grau de vulnerabilidade da população à fome gerada por desastres naturais que afectam ciclicamente o país. Carlos Agostinho do Rosário, que ontem conferiu posse a Luísa Meque e Gabriel Monteiro, como directora-geral e director-geral adjunto do INGC, respectivamente, sublinhou que, mais do que reduzir a exposição das comunidades à fome, será necessário trabalhar na adequação do funcionamento e estruturação da instituição, de modo a responder de forma célere e eficiente aos desafios derivados do aumento da frequência e magnitude dos eventos naturais extremos que assolam o país. O Primeiro-ministro lembrou à Direcção do INGC que mais de 70 por cento da população vive nas zonas rurais e utiliza os recursos naturais como sua principal fonte de subsistência. Segundo ele, o Executivo está a fazer de tudo para assegurar que a exploração seja cada vez mais sustentável, tendo em cont...

Pelo menos 24 estradas das regiões Centro e Norte do país estão intransitáveis devido a danos gerados pela chuva que se regista com maior intensidade desde Dezembro do ano passado. A província de Cabo Delgado é a mais afectada, com seis rodovias, seguindo-se Nampula (cinco), Sofala (quatro), Niassa, Zambézia e Tete, com três cada, segundo a mais recente actualização do ponto de situação das calamidades no país. Enquanto nos outros pontos do país as rodovias em questão estão literalmente cortadas ao tráfego rodoviário, em Sofala e Zambézia ainda é possível circular, mas de forma condicionada. Na província de Cabo Delgado destaca-se a interrupção da circulação rodoviária no eixo Montepuez/Meluco, Macomia/Ouasse, Sunate/Ouasse, Montepuez/Nairoto, bem como na ponte sobre o rio Montepuez e em Nampula as vias afectadas são Mazua/Chipene, Memba/Mazua, Naguema/Chocas Mar, Entete/Cruzamento da R669 e Malema/Chihilo. No Niassa, aponta-se as rodovias Cuamba/Rio Lúrio, Unango/Macalodge e...

CENTO e trinta e quatro novas salas de aula de construção convencional vão entrar em funcionamento em todos os distritos da província da Zambézia no presente ano lectivo que hoje inicia no país. Trata-se de infra-estruturas construídas no ano passado e outras concluídas recentemente, que foram apetrechadas com o respectivo mobiliário com vista a conferir qualidade ao ensino e proporcionar melhores condições e aprendizagem aos alunos e professores. Caunda Mutecomala, chefe do Departamento de Planificação e porta-voz da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano, disse ontem, quando abordado pelo “Notícias”, que o número de salas ora construídas e que entram em funcionamento a partir de hoje reduziu em uma unidade, quando comparado com as edificadas no ano passado. Tal redução, segundo afirmou, é justificada com as limitações orçamentais e outros constrangimentos. Ainda este ano, de acordo com o nosso interlocutor, vão entrar em funcionamento 89 novas escolas, 70 da...

Uma receita extraordinária de 880 milhões de dólares permitiu que Moçambique arrecadasse receitas fiscais que totalizam 288,6 mil milhões de meticais em 2019, refere um balanço da Autoridade Tributária (AT). No balanço, a que a Lusa teve acesso, nota-se que sem essa mais-valia o Estado teria fechado o ano com um défice de 970 milhões de meticais em relação à meta das receitas planificadas. Para 2019, a AT previa cobrar 244,2 mil milhões de meticais, mas foram alcançados 234,5 mil milhões de meticais sem a receita extraordinária. "Em Outubro de 2029 ocorreu uma receita extraordinária no montante de 880 milhões de dólares, facto que alavancou a receita global bruta para 288,6 mil milhões de meticais", refere o balanço. Esse valor diz respeito ao que a petrolífera Anadarko pagou ao Estado pela venda das suas participações à multinacional francesa Total na concessão de gás natural na bacia do Rovuma. Em termos líquidos, prossegue o documento, expurgando os reembolsos ...

O Instituto dos Transportes Terrestres (INATTER) poderá passar a controlar a rede ferroviária em Moçambique, em conformidade com os estatutos da instituição e como forma de rentabilizar os seus serviços. Em Agosto de 2011, o Governo criou o INATTER como órgão regulador do sector de transportes terrestres no país, mas até então tem-se limitado a regular, fiscalizar e supervisionar apenas os transportes rodoviários. Enquanto isso, o sector ferroviário mantém-se sob alçada da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O repto foi lançado ontem pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, durante uma visita ao INATTER para se inteirar do seu funcionamento. “Este é um grande desafio e acredito que vamos ultrapassar dentro deste mandato”, disse o governante falando à imprensa, no término da visita ao INATTER, explicando que a medida visa regulamentar a componente ferroviária. Para a transferência do controlo da rede ferroviária, o INATTER submeteu no a...

O Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) lançou ontem, em Maputo, a “Dream Agro-Business”, uma empresa vocacionada ao processamento e venda de produtos agrícolas, incluindo gergelim, farinha de soja e feijão. A iniciativa do IPEME, que conta com o apoio do Banco Comercial de Investimento (BNI), visa incentivar pequenas e médias empresas a investirem qualitativamente na produção. O director-geral do IPEME, Claire Mateus Zimba, felicitou os promotores que, durante cinco anos, com recursos próprios e apoio do Governo, focalizaram a empresa no tratamento da terra, desbaste e limpeza dos campos. “Gostaríamos de felicitar, em primeiro lugar, a Dream por este exercício corporativo. Queremos estender o mérito deste resultado corporativo que hoje é demonstrado através desta cerimónia de lançamento, ao Instituto de Cereais de Moçambique e à Agência de Promoção de Investimentos e Exportações”, disse Zimba. Já a directora-Geral da Dream, Rukssana Saide, falou dos...

O Banco Mundial considera que Moçambique alcançou avanços significativos em termos de estabilidade económica e no reforço das reservas externas, cerca de ano depois que os ciclones Idai e Kenneth assolaram as regiões Centro e Norte do país. Os dois eventos extremos fustigaram mais as províncias  de Sofala e de Cabo Delgado, contribuindo para a redução no crescimento económico no geral. No seu relatório sobre a actualidade económica nacional, apresentado ontem, em Maputo, pela economista sénior, Shireen Mahdi, o Banco Mundial apresenta ainda uma perspectiva positiva para o crescimento do país baseada na recuperação do sector agrícola pós-ciclones, melhoria nas condições de crédito e avanços no desenvolvimento dos projectos de Gás Natural liquefeito da bacia do Rovuma, no norte do país. Não obstante, a análise económica do Banco Mundial aponta desafios em termos de crescimento inclusivo, sustentabilidade fiscal e acesso equitativo aos serviços mais básicos. Face a esse pan...

O sonho de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente,de construir pequenas cidades nas zonas libertadas no Niassa está a ser concretizado, aos poucos, com a edificação de uma escola secundaria geral, de raiz, na localidade de Chiuanjota, posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe. Trata-se de um empreendimento que será inaugurado hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da cerimónia central de abertura do ano lectivo 2020 e custou aos cofres do Estado o equivalente a 30 milhões de meticais. O estabelecimento possui dez salas de aula apetrechadas com carteiras, laboratório, sala de informática equipada com 30 computadores, uma sala multi-uso, sanitários para alunos e professores, sistema de abastecimento de água potável, bloco administrativo, entre outros serviços. Em contacto com a nossa reportagem em Chiuanjota, as autoridades comunitárias locais confirmaram que entre os anos 1978 e 1979, Samora Machel começou a falar do seu so...

Arrancam, até Março próximo, as obras de construção da Central Eléctrica movida a painéis solares, em Metoro, província de Cabo Delgado. Com uma capacidade de gerar 41 Magawatts, a Central Eléctrica de Metoro vai custar cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 5 mil milhões de meticais. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse, em Inhambane, que se trata da segunda central eléctrica do género, no país, das várias previstas com o objectivo de aumentar a disponibilidade de energia aos moçambicanos. As obras de construção da Central Eléctrica de Metoro, em Cabo Delgado, estarão concluídas em 2021. (RM)

A Tecnologia Solar Térmica, constitui pilar para a implementação de estratégias rumo à utilização das energias sustentáveis, em particular a energia solar em Moçambique. Com efeito, a Empresa Nacional de Parque de Ciência e Tecnologia, E.P (ENPCT, E.P) galvanizou a instalação de três sistemas de aquecimento de água usando, dos quais dois têm capacidade de 1.000 litros de armazenagem de água quente. Esta informação foi avançada pelo Presidente do Conselho de Administração da ENPCT, E.P, Julião Cumbane, durante a formação de 30 peritos e profissionais em Tecnologia Solar Térmica, em matéria de Sistemas de aquecimento solar de água, havida recentemente em Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo. Como avança o titular da ENPCT, E.P, foram instalados dois sistemas de armazenamento de água quente com capacidade de 1000 litros cada, no hospital de reabilitação Psico -social das Mahotas, na cidade de Maputo e o outro, no Centro de Saúde de Ddlavela, na província de Maputo...

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Gabriel Salimo, orienta esta quinta-feira, em Maputo, a cerimónia de Abertura do Seminário da Aliança de Parceiros Corporativos e Governamentais do Programa Field Ready Moçambique. O evento conta com a participação das empresas que fazem parte da Aliança, de entidades que operam na Indústria Extractiva, Portos, Transportes, Energia, e tem como objectivo reflectir sobre os aspectos relacionados com a formação e fornecimento de mão-de-obra nacional, retenção de quadros e apoio institucional ao Governo. A Field Ready é um Programa que visa aumentar o grau de empregabilidade de jovens que tenham concluído formação técnico-profissional de nível médio ou superior nas áreas de Mecânica, Electricidade, Processos Industriais, Química Industrial, entre outras. (RM)

O Ano lectivo 2020 arranca oficialmente amanhã no país, com mais de 1.5 milhão de crianças a frequentar pela primeira vez a escola. O sector da Educação e Desenvolvimento Humano assegura que as condições estão criadas para que o presente ano escolar decorra sem sobressaltos, pois cerca de 95 por cento dos alunos, da 1a à 12 classe, já foram matriculados e acontratação de professores decorre a contento. Ismael Nheze, director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), disse que a distribuição do livro escolar, manuais e guiões do professor está igualmente em curso, sendo que o material já está em praticamente todos distritos. “Estamos a ter dificuldades para colocar o livro nos distritos da província do Niassa e alguns pontos da Zambézia devido às chuvas que continuam a cair na região norte. Tudo está a ser feito para que até 4 de Fevereiro todas as escolas tenham o material”, disse. Para este ano foram adquiridos 18.4 milhões de livros para o Ensino Primário...

Os Governadores provinciais e os Secretários de Estado estão interditos de tomar decisões estruturantes, até que sejam criados os órgãos do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial. Para o efeito, decorre um trabalho interministerial. A medida foi tomada em sessão do Conselho de Ministros, na última terça-feira e consta de um comunicado emitido aos Governadores e Secretários de Estado. Consta no documento: “O Secretario de Estado na Província, o Governador de Província e o Secretário de Estado na Cidade de Maputo não devem tomar decisões estruturantes até que sejam aprovadas as estruturas orgânicas do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, devendo, ainda, aguardar pela conclusão do trabalho a ser efectuado pela comissão interministerial criada”. Entretanto, o documento não explica o tipo decisões tidas como estruturantes que os Governadores e Secretários de Estado não devem tomar ou, se por exemplo, são algumas das s...

Sete parceiros de cooperação da Assembleia da República (AR)  garantem apoio financeiro para a execução das actividades da magna casa durante a nona legislatura. Sem avançar o montante, os parceiros foram unânimes em garantir prestar apoio financeiro durante os próximos cinco anos. Os parceiros de cooperação foram recebidos ontem, em audiência, pela Presidente da AR, Esperança Bias. Na ocasião, o representante da Internacional Idea (IIDEA), Miguel de Brito, disse que os fundos para a primeira fase do programa de indução dos deputados já estão disponíveis, estando a aguardar, apenas, pelo “sinal do Parlamento”. Um comunicado de imprensa da AR, distribuído ontem, refere que o Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) da AR já desenhou o programa, incluindo o cronograma de indução dos deputados, sendo que a primeira fase poderá realizar-se em Fevereiro próximo. Além de seminários temáticos sobre a organização e funcionamento da AR, seu relacionamento com outros órgão...

O Ministério da Defesa Nacional admite que facto de o recenseamento militar decorrer no período chuvoso trás consigo alguns constrangimentos para o alcance das metas. Para fazer face a este cenário o sector trabalha na revisão da lei do serviço militar. A informação foi partilhada esta quarta-feira, em Maputo, pela directora de Recursos Humanos no ministério da defesa, Flora Chipanda, no Café da Manhã da Rádio Moçambique. Para já, Flora Chipanda assegura que a meta estabelecida para este ano de registar duzentos mil jovens de ambos os sexos será cumprida. O sector diz que volvidos vinte e sete dias do processo há já registo de mais de quarenta mil jovens recenseados, sendo a cidade de Maputo e as províncias de Zambézia e Niassa as que apresentam maior número de recenseados. A Directora de Recursos Humanos no Ministério da Defesa Nacional destaca que nem todos os inscritos são chamados a vida militar e explica. A fonte explica, por outro lado, os procedimentos para reinserção ...

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) reconhece que os malfeitores que, desde Outubro de 2017, vêm atacando civis, propriedades públicas e privadas em alguns distritos do norte da Província de Cabo Delgado, têm perpetrado acções criminosas contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Esta informação consta no comunicado de imprensa enviado à nossa redacção esta terça-feira, 28. No comunicado em nossa posse, a PRM diz que “face às acções criminosas perpetradas por malfeitores, tendo como alvos civis e Forças de Defesa e Segurança (FDS), nalguns distritos do norte da província de Cabo Delgado, as FDS estão em prontidão combativa permanente, em várias linhas operacionais, levando a cabo acções de patrulha ostensiva, visando combater e neutralizar os malfeitores”. Indo mais, o Comando-Geral refere: “as FDS estão em perseguição aos homens armados da Renamo, que têm protagonizado ataques contra civis, em alguns troços da EN1 e EN6, no centro do país, tendo em vis...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem de felicitações do Presidente da Comunidade Mahometana, Saleem Ahmed Abdul Karim, pela sua reeleição ao cargo, nas eleições gerais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro de 2019. Na mensagem, o responsável máximo da Comunidade Mahometana refere que em nome da direcção do organismo que dirige e do seu próprio, felicita o Chefe do Estado moçambicano pela reeleição para o cargo de Presidente da República. “Sob a sua sábia Direcção, a Comunidade Mahometana vem manifestar a sua inteira disponibilidade em apoiar o processo de paz, desenvolvimento económico e social do nosso país”, lê-se na mensagem do presidente da agremiação. (RM)

Moçambique reforça medidas de vigilância, em todos pontos de chegada e saída do território nacional, uma medida que tem em vista prevenir a entrada do corona vírus no país, surto que já provocou mais de uma centena de mortes na república popular da China. As medidas cautelares e o grau de prontidão foram anunciados no Café da Manhã da Rádio Moçambique, pela directora nacional-adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe. “A primeira medida que nós tomamos foi reforçar a vigilância nos nossos postos de entrada pelo país. Temos contacto com o país que está a sofrer com este vírus. Então reforçamos a vigilância, porque ajuda, é crucial porque se o surto entra no país, ajuda-nos a identificar rapidamente e ir logo de seguida desencadearmos acções de resposta imediata e de controlo. Ao longo das províncias estamos a fazer sessões com os nossos clínicos por forma a que eles conheçam a doença, como manejar, acima de tudo, como evitar que ela se propague”, frisou a directora nacional-adjun...

OS resultados da pesquisa sobre as reservas de gás natural disponível no povoado de Chirimónio, localidade de Nharóngue, distrito do Búzi, em Sofala, poderão ser conhecidos em Março próximo. Segundo o Instituto Nacional de Petróleo, a pesquisa entrou na fase derradeira, com a montagem de equipamentos de perfuração que permitirá, entre outras acções, sondar se o jazigo possui quantidades comercializáveis. Indícios da existência de gás no distrito do Búzi, a sul da província de Sofala, foram detectados há 53 anos e em 2008 o Governo moçambicano admitiu o início da prospecção deste recurso, ao abrigo do que foram abertos três furos com apoio da Indonésia. Sobre o decurso da pesquisa, o representante do Instituto Nacional de Petróleo, Milton Zibane, revelou que as actividades, a cargo da empresa Búzi Hidrocarbonetos, estavam a decorrer sem sobressaltos. “Há técnicos moçambicanos e indonésios a trabalharem afincadamente na prospecção e esperamos que até Março haja os primeiros res...

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou esta quarta-feira, através de Despachos Presidenciais separados, Maria Benvinda Delfina Levi; Manuel Pedro Mazuze; para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.  O Chefe de Estado nomeou, igualmente, Rafael José Rohomodja e Tomé Eduardo, para o cargo de Conselheiros do Presidente da República. (RM)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, aponta o licenciamento e certificação dos aeroportos nacionais como um dos desafios a ultrapassar no ciclo de governação acabado de arrancar em Moçambique. O governante abordou o facto, ontem no Instituto Nacional de Aviação Civil, no término de um encontro marcando o início de uma série de visitas de trabalho a institutos e empresas tuteladas pelo ministério dos Transportes e Comunicações. Abdulai pretende inteirar-se do funcionamento daquelas unidades, seus desafios e perspectivas, no quadro do arranque do novo ciclo de governação. “A aviação civil é um sector importantíssimo, sobretudo nesta área de regulamentação. Viemos, aqui, conhecer o sector e nos inteirarmos dos processos em curso, sobretudo relacionados com a política da aviação civil nacional. Percebi que existe um trabalho a ser desenvolvido muito bem. Existem, também, alguns desafios que julgo que iremos ultrapassar”, disse à imprensa, referindo-se ao licen...

As autoridades de Saúde reforçaram medidas para evitar entrada do coronavírus no país aumentando o número de técnicos na equipa responsável por fazer rastreio do vírus nos viajantes. Até ao momento não há nenhum caso suspeito detectado em Moçambique. Os aeroportos tem sido a principal porta de entrada de pessoas infectadas pelo coronavírus em vários países. Para evitar o registo desta doença em Moçambique as autoridades estão a reforçar medidas de vigilância no Aeroporto Internacional de Mavalane. Mas a principal atenção vai para os cidadãos provenientes de 14 países entre Europeus e Asiáticos, sobretudo a China. Além do reforço da equipa foi criada uma sala para colocar as pessoas suspeitas de contaminação enquanto aguardam pelos procedimentos médicos subsequentes. Corona vírus é a quarta  doença mundial que coloca as autoridades moçambicanas em alerta depois da febre-amarela, H1N1 e Ébola.

A Emirates inicia voos internacionais para Moçambique em Julho próximo, com rotas que incluem voos directos para o Dubai, anunciou quarta-feira em Maputo o presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil, João de Abreu. O responsável adiantou que a decisão anunciada pela Emirates surge após a companhia aérea ter efectuado estudos de mercado durante um período de dois anos. Os voos da Emirates para Moçambique vão partir de Dubai, escalando Maputo com destino a Botswana, no aeroporto de Gaberone. Entretanto, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, disse quarta-feira que o licenciamento e certificação dos aeroportos moçambicanos é uma das tarefas do governo no presente mandato. Moçambique tem dois aeroportos certificados para receber voos internacionais: Maputo, a capital do país, e Nacala, na província nortenha de Nampula, estando-se actualmente na fase final do processo de certificação do Aeroporto da Beira, na província central de Sofala. Em 2029 foi a...

O início do no Ano Escolar na próxima sexta-feira (31) marca também a revisão curricular da 4ª classe. Mais do que novos livros o director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze, esclareceu que “deixamos de ensinar só contas e passamos a leccionar a sua utilidade”, como por exemplo a educação financeira, outro objectivos é que “os alunos aprendam ciência e tecnologia” mudando o paradigma “do processo de ensino e aprendizagem”. A revisão curricular do Ensino em Moçambique, iniciada em 2017 na 1ª classe, chega este ano a 4ª classe depois de em 2018 e 2019 ter sido introduzido na 2ª e 3ª classes, respectivamente. Com a maioria das crianças impossibilitadas de frequentar a pré-primária, que não existe no ensino público, o conteúdo dos livros foi repensado para aos 6 anos de idade as meninas e meninos começarem a comunicar na língua portuguesa, aprenderem as letras e os números associando ao ambiente escolar, à família e a comunidade onde a criança está inser...

Nasceu na cidade de Maputo no dia 2 de Maio de 1976. É mestre em Educação Ambiental. No último mandato ocupou o cargo de directora nacional do Ambiente no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, onde igualmente desempenhou a função de assessora do ministro. É conhecido o seu empenho na busca de mecanismos de controlo do uso de mercúrio na mineração do ouro no país. Lançou o projecto de elaboração do inventário nacional sobre o mercúrio no âmbito da convenção de Minamata. Como directora nacional do Ambiente, Ivete Maibase, defendeu o reassentamento da população que reside nas imediações da lixeira para dar lugar à construção de um muro de vedação e posterior encerramento do aterro.

Doutorado em Genética da Doença Cardiovascular (2003), pela Universidade de Witwatersrand, República da África do Sul; Licenciado em Medicina (1993), pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM); e Médico Especialista em Endocrinologia (2009), pelo Hospital Central de Maputo, com estágio no Inkosi Albert Lithuli Hospital, Durban, República da África do Sul. Docente e investigador na Faculdade de Medicina da UEM, desde 1993. É Professor Auxiliar desde 2004 e lecciona as disciplinas de Fisiologia I, Fisiologia II e Fisiopatologia, no Departamento de Ciências Fisiológicas nesta mesma Faculdade. Faz supervisão académica de estudantes de licenciatura, mestrado e doutoramento. As suas áreas de interesse na investigação incluem, malária, diabetes mellitus, hipertensão arterial e educação médica. Nestas áreas, é autor ou co-autor de vários artigos científicos e manuais didácticos e normativos. Nas mesmas áreas, organizou e participou em vários eventos científicos nacionais e internacionais. ...

O Governo nomeou, ontem (28), Luísa Meque ao cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). À data da sua designação, Luísa Meque não tinha pasta. No Executivo passado, ela foi vice-ministra da Agricultura e Segurança Alimentar. Luísa Meque substitui no cargo Augusta Maíta, empossada ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Tutela dos Secretários de Estado sobre os governadores eleitos pode incidir sobre os actos administrativos praticados e os contratos celebrados pelos órgãos e serviços das autarquias locais. Afinal, os governadores eleitos podem prestar contas sobre as suas decisões aos secretários de Estado. A Lei 5/2019 de 31 de Maio esclarece quem tutela os governadores eleitos e as autarquias locais, numa altura em que se debate a coabitação entre estes três poderes. O artigo 5 fala sobre a tutela administrativa que é exercida pelo Conselho de Ministros, mas pode ser delegada ao ministro que superintende a área da administração local e ao secretário de Estado na província. Ou seja, nos termos deste artigo, o secretário de Estado faz parte de órgãos que, por delegação, podem verificar a legalidade das decisões tomadas pelos governadores eleitos e as autarquias locais. Já o Decreto 96/2019 de 31 de Dezembro, no seu artigo 9, determina que: “o exercício da tutela administrativa do secretári...