Frelimo na Zambézia

O Governo, reunido esta terça-feira, na sua segunda Sessão Ordinária, apreciou e aprovou um plano de governação dos primeiros cem dias de exercício do executivo.  Trata-se de um instrumento operacional transitório que visa orientar e focalizar a governação para as intervenções de maior impacto na vida da população, tal como referiu a porta-voz da sessão, Helena Kida.    A porta-voz do Conselho de Ministros anunciou também que está suspensa a emissão de vistos de Moçambique para a China e também da China para Moçambique, como uma das medidas de prevenção na sequência da eclosão do Coronavírus.  Ainda esta terça-feira, o governo apreciou e aprovou as resoluções que determinam a cessação de funções de Omar Mithá, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e de Casimiro dos Santos Abreu de director-geral adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades. Apreciou e aprovou também as resoluções que nomeiam Est...

O Governo decidiu suspender a emissão de vistos para a República Popular da China, de modo a evitar a exposição de cidadãos nacionais ao novo coronavírusque já matou pouco mais de 100 pessoas naquele país asiático. Até ontem não havia registo de nenhum infectado pelo vírus entre os moçambicanos a residir na China, segundo informação prestada pelo Conselho de Ministros. A porta-voz da segunda sessão ordinária do órgão, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse que as medidas restritivas no movimento migratório seguem às que já estão a ser implementadas em várias partes do mundo. “A limitação de saída ou entrada de pessoas que venham da China é uma das formas encontradas para reforçar a prevenção. Sabemos que a China também está a limitar a emissão de vistos”, afirmou Helena Kida, acrescentando que as autoridades de saúde estão em alerta e acompanham a evolução do vírus. Recentemente, o Ministério da Saúde (MISAU) garantiu que o risco da e...

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) dá nota positiva à implementação do selo fiscal, introduzido no país em 2017. A satisfação foi manifestada há dias, em Maputo, por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas assinalado domingo.     “Quando esta medida foi introduzida, vimos um crescimento exponencial de receitas aduaneiras, o que quer dizer que é consequência directa da aplicação dos selos”, admitiu Tinga, em declarações há dias por ocasião do Dia Mundial das Alfândegas. Sem se referir a números, a fonte sublinhou que o sistema de selagem tem que ser acompanhado da necessária fiscalização, porque, segundo reconheceu, ainda existem algumas fragilidades em termos de meios. Fernando Tinga apontou a necessidade de se povoar todos os mercados e centros comerciais, de modo a cobrir-se os focos de contrabando. por seu turno, o director-geral das Alfândegas, Aly Mallá, garantiu que a instituição que dirige irá, no presente ano, focalizar os seus esforç...

O MINISTÉRIO da Agricultura e Desenvolvimento Rural manifesta grande preocupação com a proliferação de pragas destrutivas nos campos agrícolas do país, com especial atenção para a mosca da fruta que representa uma séria ameaça a exportação da fruta e vegetais. O insecto destruidor entrou em Moçambique em 2008 vindo de Quénia, atacando numa primeira fase, as Zonas Norte e Centro, tendo rapidamente se alastrado para todos os cantos do país, criando danos avultados aos produtores pela sua capacidade de destruição da fruta e vegetais. Com origem asiática, a mosca da fruta, na sua primeira aparição em Moçambique (2018), levou as autoridades do sector agrário a realizarem uma apreciação dos resultados das exportações, tendo chegado a conclusão de que o país teve uma paralisação de exportação de cerca de três semanas, o que originou uma perda de aproximadamente 2.5 milhões de dólares devido a praga. A informação foi avançada segunda-feira pelo Director Nacional da Agricultura e Silvic...

A cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer este ano em Luanda, capital de Angola, está marcada para Setembro, adiantou à Lusa o secretário-executivo da organização. Inicialmente prevista, para Julho - mês em que a organização lusófona celebra o aniversário -, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para "02 e 03 de Setembro", de acordo com "uma proposta de Angola nesse sentido", disse o embaixador Francisco Ribeiro Telles. O diplomata lembrou que já houve outras cimeiras de chefes de Estado e de Governo da CPLP que não aconteceram em Julho e sublinhou que são "motivos de calendário e logísticos" que ditam este adiamento, rejeitando qualquer motivo político. Nesta próxima cimeira, espera-se que seja aprovada uma proposta sobre mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP. Uma proposta que, antes, deverá ser aprovada em Conselho de Ministros ...

Os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, disse ontemm à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderada pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", explicou. Segundo o diplomata, o grupo DCP pretende preencher um vazio criado quando os parceiros suspenderam os programas de apoio orçamental, em 2016, na sequência da revelação das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares. "Quando estávamos no quadro de apoio orçamental, o mais importante não eram os fundos, era a possibilidade de apoiar um programa do Governo. Isso es...

A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse ontem à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental", no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas "condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições" em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar. O diplomata afirmou que também "será importante ver se as negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional) vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido", e saber se "outros parceiros estão na mesma onda". De qualquer maneira, "não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou. “A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a discuti...